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Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

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LIBERDADE 610 LIBERDADE<br />

positiva realida<strong>de</strong> e satisfação da L. O arbítrio<br />

do indivíduo não é L. A L. que é limitada<br />

é o arbítrio referente ao momento particular<br />

das necessida<strong>de</strong>s" (Phílosophie <strong>de</strong>r Geschichte,<br />

ed. Lasson, I, p. 90). Essa coincidência entre<br />

L. e necessida<strong>de</strong>, que leva a atribuir a L. apenas<br />

ao Absoluto ou à sua realização no mundo<br />

(o Estado), por um lado passou a caracterizar<br />

todas as doutrinas <strong>de</strong> cunho romântico<br />

e por outro foi utilizada, fora do âmbito <strong>de</strong><br />

tais doutrinas, na <strong>de</strong>fesa do absolutismo estatal<br />

e na recusa do liberalismo político. Foi<br />

aceita por Gentile e por Croce: o primeiro<br />

i<strong>de</strong>ntificando a L. com a necessida<strong>de</strong> dialética<br />

do Absoluto (Teoriagenerale áellospiríto, XII,<br />

§ 20), o segundo i<strong>de</strong>ntificando a L. com "a<br />

criativida<strong>de</strong> das forças que se <strong>de</strong>nominam individuais<br />

e coinci<strong>de</strong>m com a unida<strong>de</strong> do Universal"<br />

(Stonografia e í<strong>de</strong>alità morale, p. 58).<br />

Mas também foi aceita por Martinetti, para<br />

quem a L. é espontaneida<strong>de</strong> da razão, e a espontaneida<strong>de</strong><br />

da razão é a própria necessida<strong>de</strong>,<br />

<strong>de</strong> tal forma que, em qualquer caso, i<strong>de</strong>ntificam-se<br />

L e espontaneida<strong>de</strong>, espontaneida<strong>de</strong><br />

e concatenação necessária (La liberta, 1928,<br />

p. 349). Com (uitra aparência, essa doutrina<br />

retorna em algumas manifestações da <strong>filosofia</strong><br />

contemporânea, como p. ex. no realismo <strong>de</strong><br />

Nicolai Hartmann e no existencialismo <strong>de</strong> Jaspers.<br />

Segundo Hartmann, a L. consiste no fato <strong>de</strong><br />

que, em cada plano do ser, acrescenta-se ao<br />

<strong>de</strong>terminismo dos planos inferiores o <strong>de</strong>terminismo<br />

daquele plano. Os planos, em outros<br />

termos, são contingentes, um em relação ao<br />

outro, porqyanto cada um tem tima forma específica<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminismo não redutível à forma<br />

dos planos inferiores; a L. seria então o super<strong>de</strong>terminismo<br />

<strong>de</strong> vim plano do ser em relação<br />

aos outros. Hartmann diz: "A L. em sentido positivo<br />

não é vim minus, mas vim plus na <strong>de</strong>terminação.<br />

O nexo causai não permite vim<br />

minus porque sua lei afirma que uma série <strong>de</strong><br />

efeitos, uma vez em movimento, não po<strong>de</strong> ser<br />

<strong>de</strong>tida <strong>de</strong> modo algum. Mas admite um plus —<br />

se ele existir — porque svia lei não afirma qvie<br />

aos elementos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação causai <strong>de</strong> um<br />

processo não se possam acrescentar outros<br />

elementos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação" (Etbik, p. 649).<br />

No plano do espírito, esse plus <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação<br />

é constituído pela teleologia própria do homem,<br />

qvie impõe aos processos cavisais fins<br />

extraídos da esfera dos valores. Mas é óbvio<br />

que, nesse sentido, a L. outra coisa não é senão o<br />

acréscimo <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminismo "superior" aos<br />

<strong>de</strong>terminismos "inferiores": é portanto a auto<strong>de</strong>terminação<br />

dos planos, qvie se acrescenta â <strong>de</strong>terminação<br />

externa. No mesmo sentido Jaspers<br />

afirma a vinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> L. e necessida<strong>de</strong>, expressa<br />

na forma "posso porque <strong>de</strong>vo" (no sentido da<br />

necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fato, Icb muss: Phii, II, pp. 186,<br />

195). Nesse caso a L, auto<strong>de</strong>terminação, pertence<br />

â situação existencial total, cuja expressão<br />

é o evi. Continuamos no âmbito da concepção<br />

que i<strong>de</strong>ntifica L com autocausalida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

uma totalida<strong>de</strong> metafísica (política, social, etc),<br />

ovi seja, com a necessida<strong>de</strong> com que essa totalida<strong>de</strong><br />

se realiza. Essa doutrina por vezes foi<br />

<strong>de</strong>fendida por filósofos ovi escritores <strong>de</strong> tendências<br />

liberais, mas na realida<strong>de</strong> é a insígnia<br />

do antiliberalismo mo<strong>de</strong>rno. De fato, no plano<br />

metafísico, reconhece como sujeito <strong>de</strong> L. apenas<br />

o ser, a substância, o mundo; no plano político,<br />

apenas o Estado, a Igreja, a raça, o partido,<br />

etc.; atribui à totalida<strong>de</strong> assim privilegiada<br />

vim po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> autocausalida<strong>de</strong> ou autocriação<br />

que é vim ovitro po<strong>de</strong>r igualmente absoluto<br />

<strong>de</strong> coerçào sobre os indivíduos, consi<strong>de</strong>rados<br />

manifestações ovi partes <strong>de</strong>le.<br />

3 a Enqvianto as duas primeiras concepções<br />

<strong>de</strong> L. possviem vim núcleo conceituai comum, a<br />

terceira não recorre a esse núcleo porqvie enten<strong>de</strong><br />

a L. como medida <strong>de</strong> possibilida<strong>de</strong>, portanto<br />

escolha motivada ou condicionada. Nesse<br />

sentido, a L. não é auto<strong>de</strong>terminação absoluta e<br />

não é, portanto, vim todo ovi um nada, mas vim<br />

problema aberto: <strong>de</strong>terminar a medida, a condição<br />

ovi a modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolha qvie po<strong>de</strong><br />

garanti-la. Livre, nesse sentido, não é quem é<br />

causa sui ovi quem se i<strong>de</strong>ntifica com vima totalida<strong>de</strong><br />

que é causa sui, mas quem possui, em<br />

<strong>de</strong>terminado gravi ovi medida, <strong>de</strong>terminadas<br />

possibilida<strong>de</strong>s. Platão foi o primeiro a enunciar<br />

o conceito segundo o qual a L. consiste na<br />

"justa medida" (Leis, 693 e); ilustrou esse conceito<br />

como mito <strong>de</strong> Er. Segundo esse mito, as<br />

almas, antes <strong>de</strong> encarnar, são levadas a escolher<br />

o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> vida a qvie posteriormente ficarão<br />

presas. "Para a virtu<strong>de</strong>, anuncia a parca Láquesis,<br />

não existem padrões: cada vim terá mais ovi<br />

menos, conforme a honre ovi a negligencie.<br />

Cada um é autor <strong>de</strong> sua escolha; a divinda<strong>de</strong><br />

está fora <strong>de</strong> questão" (Rep., X, 617 e). Mas o<br />

importante é qvie essa escolha, cujo avitor é<br />

cada indivíduo e evija causalida<strong>de</strong>, portanto,<br />

não po<strong>de</strong> ser atribviída à divinda<strong>de</strong>, é limitada,<br />

em um sentido, pelas possibilida<strong>de</strong>s objetivas,<br />

pelos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> vida disponíveis, e, em outro,<br />

pela motivação, pois — como afirma Platão

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