Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

INDIVIDUALISMO 555 INDIVÍDUO
pectos fundamentais da primeira fase do liberalismo
(v.).
l 2 O jusnaturalismo consiste em atribuir ao
indivíduo direitos originários e inalienáveis que
ele conserva, mesmo que de maneira diferente
ou limitada, em todos os corpos sociais de que
faz parte (v. JUSNATURALISMO).
2 Q O contratualismo consiste em considerar
que a sociedade humana e o Estado são resultantes
de convenção entre os indivíduos; na
Idade Moderna a partir de Vindiciae contra
tyrannos (1579) dos calvinistas de Genebra,
essa doutrina foi freqüentemente usada como
negação do absolutismo estatal ou como instrumento
para limitá-lo (v. CONTRATUALISMO).
3 a O liberalismo econômico, próprio dos
fisiocratas e da escola clássica de economia
política, é a luta contra a ingerência do Estado
nos assuntos econômicos e a reivindicação da
iniciativa econômica para o indivíduo. Este é
um aspecto característico do liberalismo individualista
(v. ECONOMIA; LIBERALISMO).
4 S A luta contra o Estado e a tendência a
estabelecer limites à sua ação é o caráter global
do individualismo. Neste sentido, um dos mais
significativos documentos do liberalismo moderno
é a obra de SPENCER, O homem contra o
Estado (1884), na qual se combate a ingerência
do Estado (portanto também do Parlamento)
até no campo da saúde e do ensino público,
além do campo econômico.
O postulado subjacente a todos estes diferentes
aspectos do I. é a coincidência entre o
interesse do indivíduo e o interesse comum ou
coletivo. JÍ ordem natural que, em Riqueza das
nações (1776), Adam Smith considerava característica
dos fatos econômicos, servia como garantia
dessa coincidência. Nisso também acreditavam
Benthan e James Mill. Quando foram
observadas as anomalias da ordem econômica
e se reconheceu que a simples limitação dos
poderes do Estado não elimina essas anomalias,
nem a desordem ou as desigualdades sociais,
essa crença começou a ficar abalada, a
fase individualista do liberalismo chegou ao
fim e teve início a fase que recorria à ação do
Estado e tendia a exaltar seu papel. Esse novo
ponto de vista tachou o I. de "atomismo" porque
pretendia que a sociedade nascesse de um
conjunto de átomos sociais, os indivíduos; de
"anarquismo" porque pretendia que o indivíduo
não se submetesse à ação do Estado; de
"egoísmo" porque desejava que as atividades
econômicas se desenvolvessem segundo as di-
retrizes do interesse privado. Desse modo, porém,
eram negligenciados os motivos históricos
que haviam provocado o surgimento da
corrente individualista no liberalismo, preparando-se
assim, inadvertidamente, o caminho
para novas vitórias do absolutismo estatal.
INDIVÍDUO (gr. aTOUOV; lat. Individuum;
in. Individual; fr. Individu; ai. Individuum; it.
Indivíduo). Em sentido físico: o indivisível, o
que não pode ser mais reduzido pelo procedimento
de análise. Em sentido lógico: o que não
pode servir de predicado. Para Aristóteles, oi.,
no primeiro sentido, é a espécie, porquanto,
sendo resultado da divisão do gênero, não
pode ser dividida (An.post., II, 13, 96b 15; Met.,
V, 10, 1018 b 5). À determinação da indivisibilidade
os lógicos do séc. V acrescentaram a impossibilidade
de servir de predicado. Boécio
diz: "Chama-se de I. aquilo que não pode ser
dividido por nada, assim como a unidade ou a
mente, ou o que não pode ser dividido devido
à sua solidez, como o diamante; ou o que não
pode servir de predicado a outras coisas semelhantes,
como Sócrates" (Ad Isag., II em P. L,
64, col. 97). Esse reparo tornou-se fundamental
na lógica medieval, que o utilizou para definir
o I.: "I. é aquilo de que se diz uma única coisa,
como Sócrates e Platão" (Pedro Hispano, Summ.
log., 209). S. Tomás fala de um I. vago(vagum),
que corresponde à individualidade da espécie
e de um I. único: "O I. vago, p. ex. o homem,
significa uma natureza comum com determinado
modo de ser que compete às coisas singulares,
que subsistem por si e são distintas das
demais. Mas o I. único significa algo determinado
que distingue; assim, o nome Sócrates significa
este corpo e este rosto" (S. Th., I, q. 30, a.
4). OI. vago obviamente é apenas a unidade só
numericamente distinguível de outras unidades.
Era assim definido por Duns Scot: "Chamase
de I., ou seja, o que é numericamente uno,
aquilo que não é divisível em muitas coisas e se
distingue numericamente de qualquer outra"
(In Met., VII, q. 13, n. 17).
Contudo, em Duns Scot mesmo encontramse
as premissas de um conceito diferente de
indivíduo: este, em seu modo de ser, em sua
singularidade, é caracterizado por uma determinação
última ou "realidade última" da natureza
que o constitui (v. INDIVIDUAÇÃO), de tal
forma que inclui um conjunto ilimitado de determinações,
em virtude das quais a natureza
comum se restringe até se tornar este determi-