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FORMA 469 FORMA
qualquer substância, falando de "F. separadas"
para indicar as idéias existentes na mente de
Deus (ALBERTO MAGNO, S. Th., I, q. 6; S. TOMÁS,
S. Th., I, q. 15 a. 1) e de "F. subsistentes"
para indicar os anjos que não têm corpo e,
portanto, não têm matéria (S. TOMÁS, S. Th., I,
q. 50 a. 2). Além disso, falavam de "F.
substanciais ou de F. acidentais" (Ibid., I, q. 76
a. 1), sendo esta última expressão, do ponto de
vista aristotélico, no mínimo contraditória. Gilberto
Porretano (séc. XII), em Desexprincipiis,
separara as F. inerentes, correspondentes às
primeiras quatro categorias de Aristóteles
(substância, qualidade, quantidade, relação)
das F. assistentes, correspondentes às outras
categorias aristotélicas, de caracteres que não
constituem a substância das coisas. Em todos
os casos, a F. conserva os caracteres que Aristóteles
lhe havia atribuído: é causa ou razão de
ser da coisa, aquilo em virtude do que uma coisa
é o que é; é ato ou atualidade da coisa, por
isso o princípio e o fim do seu devir.
O conceito de F. assim entendido foi e continua
sendo empregado também fora do aristotelismo
e de seus derivados. Não possui determinações
diferentes das aqui apontadas a F. de
que fala Bacon como objeto da ciência natural:
essa F. é ato e causa eficiente, tanto quanto a
F. aristotélica (Nov. Org. II, 17), e distingue-se
desta apenas porque, como pensava Aristóteles,
não pode ser apreendida pelo procedimento
dedutivo ou pelo intelecto intuitivo, mas só
pela indução experimental. Descartes referese
à significação tradicional da palavra quando
nega que existam "as F. ou qualidades sobre
as quais se discute nas escolas" (Discours, V).
E é com o mesmo significado que essa palavra
é usada por Bergson, ao afirmar que "F. é um
instantâneo de uma transição", ou seja, uma
espécie de imagem intermediária da qual se
aproximam as imagens reais em sua mudança
e que é pressuposta como "a essência da coisa
ou a coisa mesma" (Évol. créatr., IV ed., 1911,
p. 327).
Deste conceito de F. aproxima-se o sentido
com que essa palavra é usada por Hegel,
como "totalidade das determinações", que é
a essência no seu manifestar-se como fenômeno
(Ene, § 129). Nesse sentido, F. é o modo
de manifestar-se da essência ou substância de
uma coisa, na medida em que esse modo de
manifestar-se coincide com a própria essência.
É nesse sentido que Hegel empregava habitualmente
essa palavra, p. ex. quando dizia: "O
conteúdo humano da consciência, produzido
pelo pensamento, não aparece primeiro em
F. de pensamento, mas como sentimento, intuição,
representação, F. que devem ser distinguidas
do pensamento como F." (Ene, § 2).
Foi exatamente com esse sentido que Croce
e Gentile falaram de "formas do espírito", seja
para estabelecer, seja para negar sua diversidade.
2- Uma relação ou um conjunto de relações
(ordem) que pode conservar-se constante com
a variação dos termos entre os quais se situa.
P. ex., a relação "Sep, então q" pode ser assumida
como a F. da inferência, porque permanece
constante quaisquer que sejam as proposições
pe qentre as quais se situa. Assim, diz-se
habitualmente que a matemática é uma ciência
formal porque o que ela ensina não vale apenas
para certos conjuntos de coisas, mas para
todos os conjuntos possíveis, já que versa sobre
certas relações gerais que constituem o aspecto
formal das coisas. Nesse sentido, a palavra F. foi
usada pela primeira vez por Tetens, para indicar
as relações estabelecidas pelo pensamento entre
as representações sensíveis que, por sua vez,
constituiriam a "matéria" do conhecer (Philosophische
Versuche über die menschliche Natur,
1776, I, p. 336). Kant fez distinção análoga na
dissertação de 1770: "À representação pertence,
em primeiro lugar, alguma coisa que se
pode chamar de matéria, que é a sensação, e,
em segundo lugar, aquilo que se pode chamar
de F. ou espécie das coisas sensíveis, que
serve para coordenar, por meio de certa lei
natural da alma, as várias coisas que impressionam
os sentidos" (De mundi sensibilis et
intelligibilis forma et ratione, § 4). Essa distinção
entre matéria e F. foi o ponto de partida de
toda a filosofia kantiana, mas Kant nunca alterou
o significado de F., que continuou sendo
relação ou conjunto de relações, isto é, ordem.
Escreveu em Prolegômenos (§ 17): "O elemento
formal da natureza é a regularidade de todos
os objetos da experiência." Analogamente,
a F. dos princípios morais é a simples relação
na qual uma lei se encontra com os seres racionais,
ou seja, sua validade para todos esses
seres, sua universalidade (Crít. R. Prática, § 4).
A partir de Kant o sentido dessa palavra nunca
deixou de ser o de relação generalizável, ordem,
coordenação ou, mais simplesmente, universalidade.
Nesse sentido, Kant distinguiu matéria
e F. no conceito: "A matéria do conceito é
o objeto; a F. dele é a universalidade" (Logik.,