Dicionario de filosofia.pdf - Charlezine

ECONOMIA POLÍTICA 300 ECONOMIA POLÍTICA
como "ciência da ordem natural", e a doutrina
dessa ordem era ilustrada no Tableau économique
(1758) de François Quesnay e em Refléxions
sur Ia formation et Ia distribution des
richesses(1776) de Turgot. Essa doutrina é análoga
e correspondente à do jusnaturalismo (v.):
a ordem natural é racional, portanto uma
ordem segundo a qual todo indivíduo pode alcançar
o maior proveito possível com o mínimo
esforço. Graças a esse caráter, essa ordem
garante a coincidência entre interesse particular
e o interesse geral, de tal modo que "o mundo
caminha por si mesmo", e o desejo de bemestar
confere à sociedade uma tendência contínua
ao progresso. Mas está claro que, se a ordem
natural dos fenômenos econômicos é a
única possível, qualquer tentativa de intervir
nela para modificá-la é, além de inútil, prejudicial,
e portanto a máxima fundamental da política
econômica deve ser a de deixá-la caminhar
por sua própria conta. Laisser faire, laisser
passer foi o lema que os fisiocratas opuseram
aos obstáculos que a ordenação, ainda parcialmente
medieval, das atividades econômicas e
as doutrinas mercantilistas haviam multiplicado.
Adam Smith só fez aceitar o princípio fisiocrático
em An Inquiry into theNature and Causes
of the Wealth ofNations (177'6), que costuma
ser considerado o início da fase científica da
economia. Segundo Adam Smith, existe uma
ordem harmoniosa e benéfica das coisas, que
se manifesta sempre que a natureza fica entregue
a si mesma. As instituições humanas muitas
vezes alteraram ou perturbaram a ordem
natural, mas esta ainda pode ser encontrada
sob as superestruturas históricas que a ocultam.
Deve ser tarefa da ciência descobrir as
leis determinantes dessa ordem e prescrever
os meios pelos quais ela pode ser integralmente
realizada nas sociedades humanas. Abolidos
os sistemas de proteção ou de restrição, "o sistema
simples e fácil da liberdade natural instaura-se
por si mesmo". A única regra que esse
sistema comporta é a liberdade ilimitada dos
sujeitos econômicos. De fato, em virtude dessa
liberdade, permite-se a ação da força natural
própria da natureza humana, que, com sua
ação constante em todos os homens, garante a
realização da ordem econômica: a tendência
egoísta. Smith acredita que em todas as circunstâncias
os homens tendem a agir no sentido de
seu verdadeiro interesse e que, assim agindo,
não só realizam o seu bem pessoal, mas também
o bem coletivo. Em outros termos, como
já acreditavam os fisiocratas, a ordem natural
age como ordem providencial: a harmonia entre
o interesse individual e o interesse público
está previamente garantida, e Smith não acha
possível o conflito entre os dois interesses. Foi
esse o princípio clássico do liberalismo econômico,
cujas exigências básicas Smith enuncia:
a negação de qualquer função econômica do
Estado e a concepção de que a concorrência é
a grande força reguladora dos valores econômicos.
As análises subseqüentes dos economistas
mostraram, todavia, que a ordem econômica
não anda sozinha em todos os seus aspectos
e que nem sempre a ação das forças que a
regem é benéfica. Em An Essay on the Principies
ofPopulation (1798), Malthus mostrava que o
desequilíbrio que tende a ocorrer entre a entidade
população e a entidade meios de subsistência
(que crescem em proporções muito diferentes,
a primeira superando de muito a segunda)
só é restabelecido à custa de grandes
males, como epidemias, guerras e flagelos sociais.
E David Ricardo, em seus Principies of
Political Economy (1817), evidenciava alguns
conflitos essenciais entre o interesse geral e o
interesse privado. Assim, o fenômeno da renda
fundiária mostra que o proprietário de terras
tem interesse no crescimento rápido das necessidades
e na manutenção de preços altos,
para os produtos agrícolas (condições que elevam
a renda fundiária): assim, o que é útil para
ele empobrece os outros cidadãos. A análise
do salário dos operários evidenciava o antagonismo
entre salário e lucro, em virtude do qual
um só pode crescer em detrimento do outro.
Na mesma linha estão as críticas de Sismondi,
em Nouveaux príncipes d'economie politique
(1819). Explica-se assim o surgimento das primeiras
doutrinas socialistas, que, embora reconhecendo
a realidade da ordem econômica,
pretendem intervir nela e dirigi-la para resultado
melhor. Assim, St.-Simon {Vindustrie, 1817;
UOrganisateur, 1819-20) delineava os princípios
de uma ordem econômica ideal, que se
baseava no industrialismo, mas era isenta dos
defeitos da ordem natural. Na sociedade nova,
organizada segundo esse ideal, não deveria haver
classes, só trabalhadores, e todas as nações
se transformariam numa única associação produtiva
cujo fim seria alcançar, através de trabalhos
pacíficos, a prosperidade máxima. Outros
socialistas como Owen, Fourier e Blanc, distinguem-se
de St.-Simon por preconizarem uma
organização social em que os indivíduos, reuni-