Resumo de Trabalhos - COBEM 2009 - Associação Brasileira de ...

Aspectos Relevantes da Implementação do Reuni e das Normas Gerais do Ensino Superior
na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas.
Oliveira, MCL 34
Pereira, RE 34
Tupinambá, LFS 34
Introdução: As políticas governamentais para universidades públicas brasileiras pautam-se em dois eixos: as Normas Gerais
do Ensino Superior e o REUNI. Aprimeira, denominada de reforma universitária, é o projeto de lei n° 7200/2006 que estabelece normas
para a educação superior e, o segundo representa um plano de reestruturação das universidades federais (decreto 6.096/07). Objetivos:
verificar quais aspectos, englobando corpo discente, docente e gestão, seriam afetados implementando o REUNI e a Reforma Universitária
na Faculdade de Medicina/UFAM. Método: Desenvolveu-se através de revisão bibliográfica do Relatório de Visita promovido
pelo MEC em 2008, do decreto 6096 e o antiprojeto da reforma da educação superior. O primeiro relata dados atualizados da
FM/UFAM e, os últimos evidenciam os eixos que modificariam a instituição. Resultados: Corpo discente: o REUNI institui taxa de
conclusão dos cursos em 90% (a atual média da FM/UFAM é 70%). Corpo docente: é instituído pelo REUNI e pela Reforma universitária
(artigo 18) a mudança da relação professor/aluno na faculdade de 4,1/1 para 18/1, sendo metade dos docentes dedicação exclusiva.
Gestão: a Reforma Universitária no artigo 41 institui a educação generalista e o REUNI leva a mudanças na atual estrutura departamental.
Conclusão: O REUNI e a Reforma Universitária instituem melhorias na graduação médica: 50% dos professores com dedicação exclusiva,
ainda a formação de médicos generalistas e o fim dos departamentos (segundo o relatório do MEC “departamentos configuram-se
ineficientes” na FM/UFAM). Em contra partida, é instituído aprovação de 90% dos alunos, ameaçando a excelência da formação
médica. O aumento da relação professor/aluno será complicado para a faculdade, uma vez que esta caminha para a implementação
de um novo currículo baseado em pequenos grupos de alunos. Concluindo, apesar da necessidade da reforma nas IES ser uma máxima
verdadeira, esta política deve ser amplamente discutida para otimização das faculdades de medicina do país.
Participação Estudantil no Conselho Estadual de Saúde
Dino, HRA35 Magalhães, DL35 Jurema, NL35 Albuquerque, MCV35 Oliveira, ACFV35 Araújo, IB35 Introdução: Segundo a Resolução Nº 333, de 4 de novembro de 2003, o Conselho de Saúde é definido como um órgão colegiado,
deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, atuando na formulação e proposição de estratégias
e no controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive em seus aspectos econômicos e financeiros. Focando-se no Conselho
Estadual de Saúde do Piauí, não há indicação de vaga em seu regimento para representação estudantil. Entretanto, no dia 20 de fevereiro
de 2009, eleição dos novos Conselheiros Estaduais, pela primeira vez foi conquistada uma cadeira titular e suplente pelo Centro Acadêmico
de Medicina da Universidade Estadual do Piauí, concorrendo às vagas de Movimentos Populares de Saúde, no segmento dos
usuários. Objetivos: Demonstrar a importância da presença estudantil no Conselho Estadual de Saúde, benéfica tanto à formação estudantil,
quanto à construção de um sistema de saúde mais bem estruturado para a população. Fortalecer o conceito do Controle Social
em nossa sociedade, visando à igualitária participação popular nos órgãos colegiados; propor uma maior mobilização por parte dos
usuários frente às opressões sobre opiniões e posições contra-hegemônicas, construindo um Sistema Único de Saúde próximo ao que é
pautado pelas Políticas públicas do país. Métodos: Articulação com os Movimentos Sociais que estavam concorrendo às vagas do Conselho
Estadual de Saúde. Resultados: As vagas de titular e suplente foram conquistadas pelo Movimento Estudantil de Medicina da
UESPI, para o biênio 2009/2010. Conclusões: O relato deveu-se em mostrar a relevância da participação do Movimento Estudantil nos
Conselhos de Saúde, para garantir as necessidades da população, contribuindo de forma mais direta para o futuro da Saúde Pública
brasileira, bem como para a formação do profissional médico socialmente diferenciado.
34 Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, Brasil.
35 Universidade Estadual do Piauí, Teresina, PI, Brasil.
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REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO MÉDICA
33: (4 Supl. 4) ; 2009