UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULDADE ...

ajudar o seu país se leva os aportes do seu aprendizado, isto é, os hábitos sociais, mentais e
morais adquiridos no país da imigração.
O desequilíbrio da relação bilateral estabelecida nos tratados de emigração/
imigração por parceiros desiguais reflete-se, no dia-a-dia, na maior autoridade que tem uma
das partes contratuais – o país de imigração – para a regulamentação da vida do sujeito
migrante. É o país de imigração o que legisla impondo as condições de entrada, de estadia e
de trabalho dos migrantes. E é o país de imigração a parte mais capaz para pautar o fim do
fluxo de imigrantes e a única que tem poder real para fazer regressar os trabalhadores ao
seu país. A moradia, a saúde, a educação, quase toda a assistência aos trabalhadores,
dependem, pois, da dimensão imigratória do fenômeno, e só a dimensão emigratória poderá
cobrar importância na assistência a esses trabalhadores quando mude a correlação de forças
na relação bilateral, isto é, quando a dimensão emigratória deixe de ter que se submeter aos
critérios socioeconômicos traçados da dimensão imigratória. Nesse caso, suprimir-se-á a
definição de imigrantes e a condição, de direito, dos sujeitos deslocados será simplesmente
a de estrangeiros. Com isso, juridicamente, demonstrar-se-á que as partes reconhecem
reciprocamente a sua condição de pares em níveis de desenvolvimento socioeconômico e
que consideram que a sua autoridade política é semelhante.
Sayad (1998: 242) enuncia que, enquanto não fiquem anulados os fatores de
discriminação, os contratos referir-se-ão às condições de migração de mão-de-obra e não ao
reconhecimento, entre as partes contratantes, do direito de os seus cidadãos transitarem pelo
espaço que não se corresponde com o da sua nacionalidade, e nele residirem. Na ausência
de paridade, as cláusulas da reciprocidade são puramente formais; essa assimetria contém
uma relação de poder em que a parte que acolhe os imigrantes demanda à outra o
compromisso para assumir planos de cooperação dirigidos à ordenação do fluxo de mão-deobra.
Perante a própria consciência e o crivo da sociedade de origem, o abandono
voluntário da pátria, embora se converta em um fenômeno corriqueiro ao ficar inserido em
uma realidade de multidões, só é aceito com cumplicidade objetiva quando se justifica que
ele mutuará bem-estar econômico e distinção. Apesar dessa conivência e apesar de o
imigrante deixar mais espaço vital para os que permanecem, ele arrisca-se a ser acusado de
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