UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULDADE ...

No Brasil, durante a primeira metade do séc. XX, elaboraram-se discursos sobre a
seleção e o disciplinamento de imigrantes. Na medida em que aumentava o número desses
trabalhadores aumentava a preocupação pela integração e pelo abrasileiramento deles. Foi
nas décadas de 1930 e 1940 quando se radicalizaram os discursos em que se insistia no
dever de que as autoridades agissem e, aculturando os imigrantes, evitassem a dissolução
da nação. Nessa direção assim se expressava o cônsul Wagner Pimenta Buêno 27 (1943),
chefe da Seção Técnica do Conselho de Imigração e Colonização, no Ante-projeto de lei
sôbre imigração e colonização:
Ora, a imigração transitória ou flutuante não nos convém. O imigrante transitório, “ave de
arribação”, tem como único objetivo ajuntar tanto dinheiro como possível, não para o investir onde o
adquiriu, mas para o empregar na melhoria de sua situação econômica e social, ao voltar para o país
de origem, onde habitualmente, deixa a família, negligencia e despreza assim, tudo quanto não
contribuir para a mais pronta e completa consecução do seu fim: o conhecimento das instituições e o
interêsse pelo modo de vida do país que o acolheu, e sua integração nesse meio (Buêno, 1943: 147).
No Art. 75 desse Ante-projeto de lei (Buêno, 1943: 193) assinalava-se que a
admissibilidade do estrangeiro passava por que ele demonstrasse a sua vontade de se
integrar no meio brasileiro. Para facilitar essa integração, as autoridades deveriam cuidar o
ensino e o fomento do uso da língua nacional, o cultivo da história e das tradições do
Brasil, a atração ao convívio com o espaço brasileiro e a incorporação do alienígena em
associações nacionais de caráter patriótico. Ao observar os entraves colocados pelo poder
político, nessas décadas, à exteriorização dos traços distintivos das identidades estrangeiras,
deixam de surpreender os processos de aculturação dos galegos no Brasil. As suspeições
das que podia ser objeto o imigrante são explicitas na enunciação abaixo do citado Anteprojeto,
na qual se enfatiza que o alienígena não poderia ficar no Brasil se perturbasse o
equilíbrio da identidade nacional:
27 O cônsul Wagner Pimenta Buêno, chefe da Seção Técnica do Conselho de Imigração e Colonização, foi o
secretário da comissão nomeada pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Camilo de Oliveira, para a
execução do trabalho de reforma e consolidação da legislação sobre estrangeiros no Brasil, expungindo-a das
falhas verificadas na prática, e para a execução do trabalho de sistematização e incorporação, a um novo texto
legal, do copioso acervo de disposições ditadas pela experiência. A comissão foi composta pelos conselheiros
tenente-coronel Aristóteles de Lima Câmara, Dr. Artur Hehl Neiva – microbiólogo – e Ernani Reis. O
resultado foi a elaboração de um Ante-Projeto de Lei sôbre Imigração e Colonização, apresentado em sessão
de 30 de agosto de 1943 ao Conselho de Imigração e Colonização, para a sua submissão à apreciação e à
aprovação do Presidente Getúlio Vargas. O texto desse anteprojeto derivou no Decreto-lei n. 7.967, de 18 de
setembro de 1945, que dispunha sobre a Imigração e Colonização. Disponível em:
. Acesso em: 24 mai. 2009.
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