UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULDADE ...

sobressaíssem ensaiando, dentro da ordem vigente, autônomas estratégias de distinção
identitária. Até mesmo, o achado de culposas sutilezas indicadoras de uma idiossincrasia
alheia ao Brasil podia deparar em julgamentos acusatórios acerca do patriotismo falível dos
estrangeiros. Um dos ensaístas brasileiros que teorizou acerca dos problemas que gerava a
harmonização, no melting-pot do Brasil, de uma sociedade homogeneizada e fusionada
entre brasileiros de nascimento – genuínos – e os complexos brasileiros naturalizados foi
Oliveira Vianna. Vianna, em 1932, publicou o que se segue a respeito da crise de adaptação
que experimentava o estrangeiro naturalizado brasileiro:
Ele nunca é integralmente nacional, nem sob o ponto de vista cultural, nem sob o ponto de vista
biológico. Sob o ponto de vista cultural, há neste adotivo sempre qualquer coisa que resta ou subsiste
da sua mentalidade originária; a sua identificação com a nova pátria é mais aparente que real
(Vianna, [1932] 1959: 99) 28 .
Ainda que a preocupação obsessiva do poder político com a integração dos
imigrantes no meio nacional chegou ao seu zênite durante o Estado Novo, as medidas
legais contra os estrangeiros nocivos iniciaram-se na República Velha. Com a Lei Adolfo
Gordo, de 1907, regulamentava-se a expulsão dos estrangeiros quando envolvidos em
atividades subversivas e criminosas 29 , e, mediante o Decreto n. 4.247 – denominado a Lei
dos indesejáveis –, de 1921, estabeleciam-se as restrições à entrada de estrangeiros 30 . Nesse
Decreto, através da imposição do termo de responsabilidade, visava-se evitar a entrada de
28 Para a consulta de Raça e Assimilação, sétimo livro publicado por Oliveira Vianna, só se teve acesso à
quarta edição; a primeira data de 1932. Tanto a 1ª quanto a 4ª edição estiveram a cargo da José Olympio
Editôra. A concepção de Vianna arraigou-se no pensamento de muitos agentes das áreas das ciências humanas
no Brasil. Em 1995, Darcy Ribeiro mantinha uma visão semelhante sobre a formação do povo brasileiro. Para
ele: “a confluência de tantas e tão variadas matrizes formadoras poderia ter resultado numa sociedade
multiétnica, dilacerada pela oposição de componentes diferenciados e imiscíveis. Ocorreu justamente o
contrário, uma vez que, apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos
de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciaram em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais,
vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação. [...] os brasileiros se
integram em uma única etnia nacional, constituindo assim um só povo incorporado em uma nação unificada,
num Estado uni-étnico. A única exceção são as múltiplas microetnias tribais, tão imponderáveis que sua
existência não afeta o destino nacional” (1995: 20-22).
29 Trata-se do Decreto n. 1.641, de 7 de janeiro de 1907, que providencia sobre a expulsão de estrangeiros do
território nacional. Disponível em: .
Acesso em: 24 mai. 2009.
30 Trata-se do Decreto n. 4.247, de 6 de janeiro de 1921, que regula a entrada de estrangeiros no território
nacional. Disponível em: . Acesso em:
24 mai. 2009.
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