UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULDADE ...

Abdelmalek Sayad sublinha que a ocultação da dimensão intrinsecamente política
do fenômeno migratório é imprescindível para a perpetuação da asséptica regulamentação
das migrações. Para o sociólogo argelino, as partes envolvidas na ocultação da natureza
política do fenômeno migratório desconsideram que a transferência de mão-de-obra
consiste, na verdade, em uma transferência de cidadãos ou indivíduos nacionais e, logo, de
sujeitos políticos: Essa problemática é exposta por Sayad como se segue:
Se, no fenômeno migratório, a razão ou a necessidade econômica invocadas autorizam cada um dos
parceiros a fazer um contrato confesso, um (o país de emigração), com vistas à “exportação”
(provisória) de seus trabalhadores nacionais proclamados disponíveis para esse fim – proclamados
desempregados: esta é a função objetiva cumprida pelo álibi do desemprego –, o outro (o país de
imigração), com vistas à “importação” (igualmente provisória) dos trabalhadores que lhe faltam ou
de uma determinada categoria de trabalhadores, por outro lado, a razão nacional ou a necessidade
política, mesmo quando se fala em termos de demografia, impedem que se confesse do mesmo modo
e de forma tão manifesta que se está procedendo, na verdade, à transferência, não provisória e sim
definitiva (como poderá ser, talvez, consagrada “por exemplo” pela naturalização, uma operação de
“transubstanciação” pela qual o cidadão ou o nacional de uma nação e de uma nacionalidade se torna
o cidadão ou o nacional de outra nação e de outra nacionalidade), para um dos dois países (o país de
“exportação” ou de emigração), de uma parte de sua população atual, seus emigrantes – população
que é efetivamente sua ou que considera como sua porque é, de direito (e apenas de direito), sua;
para o outro país (o país de “importação” ou de imigração ou ainda de naturalização), de uma parte
de sua população futura, seus imigrantes (Sayad, 1998: 278).
A justificativa da ocultação do caráter político do fenômeno migratório encontra-se
na dificuldade que qualquer ordem nacional tem para reconhecer que aceita a saída do seu
território nacional de uma fração dela mesma, isto é, de indivíduos que fazem parte da sua
identidade e da sua integridade. Por sua vez, a agregação de indivíduos na ordem nacional
mediante a contratação provisória de mão-de-obra estrangeira supõe também um
procedimento politicamente difícil de explicar. Esses indivíduos transferidos de uma ordem
nacional a outra se converterão, se não retornam, em uma fração constituinte da população
nacional, logo, da cidadania e da nacionalidade. Esses sujeitos que, aparentemente,
tomaram a decisão individual de emigrarem e de se transformarem em imigrantes, mas que
se acabam inserindo em uma realidade coletiva alheia, mudam com a sua presença, e com a
sua fusão na sociedade de recepção, as representações da nacionalidade que havia antes da
sua chegada. Para que isso aconteça, tem que haver previamente uma aceitação das
conseqüências da inserção de imigrantes na ordem nacional. Assim, a assunção da perda de
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