UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULDADE ...

VI. SÍNTESE CONCLUSIVA
A produção normal de um imigrante é determinada pelas necessidades do país que
demandou, ou simplesmente admitiu, a presença dele como mão-de-obra. Esta obviedade,
determinante do habitus do imigrante, é a premissa a partir da qual se pode compreender
por que os milhares de trabalhadores galegos deslocados ao Brasil publicaram poucas obras
que se possam vincular com o campo da cultura. Essa premissa permite-nos também
compreender por que não se constituíram grupos galeguistas no Brasil.
Mediante o terceiro capítulo desta tese – A condição do imigrante – esclareceu-se,
com o auxílio das ponderações da Abdelmalek Sayad, que há funções que justificam a
convocatória, por parte do país receptor, de imigrantes, e que há labores que se espera que
realizem estrangeiros que não são imigrantes. Paralelamente, o país que permite, e que até
mesmo fomenta, a saída dos seus cidadãos nacionais para que trabalhem em outros Estados
soberanos confia em que esses cidadãos cumpram com as responsabilidades que lhes cabem
segundo seja o seu estatuto, quer dizer, segundo a sua partida seja considerada, ou não, um
ato de emigração. O país receptor legisla sobre a imigração; ele estabelece os perfis
profissionais nos quais o imigrante se deveria encaixar, fixa subsídios para a chegada e o
assentamento do trabalhador estrangeiro, delimita os direitos e os deveres, abre vias para a
reunificação familiar desse trabalhador e preocupa-se pelo modo de escolarização da sua
descendência, e, se for o caso, facilita o retorno desses sujeitos aos seus países de origem.
Para o país receptor resulta, no entanto, mais difícil legislar a respeito dos sujeitos
estrangeiros não-imigrantes, já que estes não constituem uma massa. A massa sempre é
formada por indivíduos qualificados como imigrantes, os quais, por sua vez, se reconhecem
como tais. Nesse sentido, o Estado pode legislar sobre os requisitos que hão de cumprir os
estrangeiros não-imigrantes que visem permanecer no país durante determinados períodos,
mas o controle da conduta deles e os fins sociais e/ ou econômicos fixados para a sua
estadia não coincidem com os que cabem em relação aos estrangeiros imigrantes e variam
segundo o estatuto que ocupem esses não-imigrantes (asilados, estudantes, pesquisadores,
cooperantes, missionários, turistas, funcionários consulares). Frente a eles, todos os
imigrantes são, simplesmente, mão-de-obra estrangeira.
No Brasil, ao igual que em todos os Estados americanos que fomentaram a chegada
de imigrantes desde a sua emancipação até a aparição do desemprego a partir das crises
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