UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA FACULDADE ...

sensibilidad nativa, para destruir, por último, los yugos tenaces de los colonialismos espirituales y
económicos. Y ese es el valor intrínseco del muy reciente ordenamiento jurídico comentado
(Zorraquín, 1943: 137-38).
A obrigatoriedade do ensino nacional e nacionalista para os filhos dos imigrantes e a
correlata proibição do funcionamento de escolas que ou dependessem de associações de
estrangeiros ou seguissem projetos pedagógicos estrangeiros também se refletiu na
produção ensaística brasileira. Ivo d’Aquino, Secretário de Justiça, Educação e Saúde de
Santa Catarina e Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Santa
Catarina publicou em Florianópolis, em 1942, pela Imprensa Oficial do Estado um estudo
intitulado Nacionalização do Ensino – Aspectos políticos. Em primeiro lugar, o autor
justificou a nacionalização do ensino por ser um imperativo da Constituição estadonovista
e, em segundo lugar, pelo seguinte raciocínio:
Dentro do Brasil, não se reconhecem, portanto, minorias políticas estrangeiras, nem a nossa lei se
compadece das duplas nacionalidades. Quem nasceu no Brasil é brasileiro, sem subordinação a
origens raciais. Deve, por isso, ser ensinado e educado como cidadão brasileiro e, como ele, falar e
sentir (d’Aquino, 1942: 11).
Ivo d’Aquino (1942: 16) comenta, como um exemplo, que, antes de 1937, um
diretor de escola – quando esta o mantinha – devia falar correntemente o português, mas
que não era incomum que o fizesse incorretamente, “com acento estrangeiro”,
desrespeitando, com isso, a nacionalidade. Ele diz que constatara que nos estados
meridionais do Brasil funcionavam escolas mantidas por governos estrangeiros, os quais
almejavam conservar, no Brasil, a identidade e, logo, a fidelidade nacional, dos seus
expatriados:
Não é de admirar, pois, que esses governos, ou diretamente por seus agentes consulares ou através de
sociedades culturais, organizadas no Brasil, mas orientadas e nutridas espiritualmente em fontes
estranhas, – subvencionassem a todas essas escolas, que nós mesmos chamamos de “estrangeiras” e
que, sob a égide das nossas próprias leis, instilavam no corpo da Nação o veneno de um perigoso
racismo, afeiçoando as mentalidades de crianças brasileiras a ideologias e mitos, que lhes
confundiam o sentido da nacionalidade e lhes criavam no espírito a paisagem moral de uma outra
pátria, em competição com a que verdadeiramente deveriam sentir e amar (d’Aquino, 1942: 17-18).
Nesse sentido, o autor (d’Aquino, 1942: 21) salienta que a constituinte de 1934,
conhecedora do problema, procurara, infrutuosamente, em razão da demagogia e do
populismo próprios do liberalismo democrático, “dar forma legal às equações sociais da
Nação” e, conseqüentemente, resolver o problema da unidade e da nacionalização do
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