Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

autónoma” (CANOTILHO, J. J. Gomes; MOREIRA, Vital. Os poderes do presidente da república.
Coimbra: Coimbra, 1991. p. 12-14). Conferir, ainda em relação ao semipresidencialismo português:
MIRANDA, Jorge. A eleição do presidente da república em Portugal. Revista de Direito Constitucional e
Internacional, n o 30, p. 41; DUVERGER, Maurice. Les regimes semi-présidentiels. Paris, 1986. p. 7;
HORTA, Raul Machado. Direto constitucional. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p. 685; FERREIRA
FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia no liminar do século XXI. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 101 e
203-204.
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Em relação à constitucionalização do parlamentarismo, conferir: MIRKINE-GUETZÉVITCH, B. As
novas tendências do direito constitucional. São Paulo: Editora Nacional, 1933. p. 188; BRYCE, James.
Constituciones flexibles y constituciones rígidas. 2. ed. Madri: Instituto de Estúdios Políticos, 1962. p. 11;
DICEY, Altert Venn. Introduction to the study of the law of the constitution. Londres: Macmillan, 1945. p.
39 ss.
Em relação à independência do Poder Judiciário, no regime presidencialista, e o aumento da
“responsabilidade do Judiciário de exercer a mediação política entre os dois outros poderes e no
controle constitucional dos atos legislativos e de governo”, conferir: SADEK, Maria Tereza. Judiciário:
mudanças e reformas. USP – Estudos avançados, v. 18, n o 51, p. 80, maio/ago. 2004.
HALL, Kermit L. The Oxford guide to United States Supreme Courts decisions. New York: Oxford
University Press, 1999; LIEBERMAN, Jethro K. A practical companion to the constitution. Los Angeles:
University California Press, 1999; PRITCHETT, Herman. In: Vários autores. Ensaios sobre a
Constituição dos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978. p. 144; WOODWARD,
Bob; ARMSTRONG, Scott. Por detrás da Suprema Corte. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1985; GILMORE,
Grant. As eras do direito americano. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978; KRISTOL, Irving et al.
A ordem constitucional americana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987; SCHWARTZ, Bernard.
Algunos artífices del derecho norteamericano. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1985; GOLDWIN, Robert A.;
SCHAMBRA, Willian A. (Org.). In: Vários autores. A Constituição norte-americana. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1986; HARMOS, M. Judd (Org.). Ensaios sobre a Constituição dos Estados
Unidos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978; DAVID, René. Os grandes sistemas do direito
contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 1998. p. 390.
STF – MS 26163/DF – medida cautelar – Rel. Min. Carmen Lúcia, Diário da Justiça, Seção I, 9 out. 2006,
p. 35.
ENTERRÍA, Garcia de; FERNANDEZ, Tomás-Ramón. Curso de derecho administrativo. Madri: Civitas,
1988. v. I, p. 28.
STF – Pleno – Adin n o 3.367/DF – Rel. Min. César Peluso, decisão: 13-4-2005. Informativo STF n o 383.
STF – Pleno – Adin n o 3.367/DF – Rel. Min. César Peluso, decisão: 13-4-2005. Informativo STF n o 383.
Thomas Bulfinch aponta a origem mitológica da expressão voto de Minerva, ao narrar o julgamento de
Orestes – filho de Agamênon, comandante-chefe dos gregos durante a Guerra de Tróia – pela morte de
sua mãe Clitenestra e seu amante Egisto, assassinos de seu pai. A acusação foi feita pelas Erínias ou
Fúrias – “três deusas que puniam, com tormentos secretos, os crimes daqueles que zombavam da
justiça pública. Tinham as cabeças cobertas de serpentes e o aspecto terrível e amedrontador.
Conhecidas também como Eumênides, chamavam-se, respectivamente, Alecto, Tisífone e Megera” (p.
15) –, no Tribunal de Areópago, designado pela deusa Minerva. Orestes, em sua defesa, invocou como