Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

O presidente e vice-presidente da República são eleitos pelo sistema
eleitoral majoritário, que consiste naquele em que será considerado vencedor o
candidato que obtiver maior número de votos, tendo, historicamente, firmadose,
como salienta Dieter Nohlen, como método de escolha dos representantes,
tanto na Grécia quanto na República Romana, por constituir à época reflexo da
igualdade democrática, 1 somente passando a sofrer comparações com o sistema
proporcional a partir do final do século XIX. 2 Trata-se, pois, do sistema eleitoral
mais antigo utilizado historicamente. 3
O sistema majoritário, em regra, divide-se em duas espécies básicas: sistema
majoritário puro ou simples e sistema majoritário de dois turnos. 4
Pelo primeiro – sistema majoritário puro ou simples –, será considerado eleito
o candidato que obtiver o maior número de votos. Por exemplo, a Constituição
brasileira de 1988 prevê esse sistema para a eleição de Senadores da República
(CF, art. 46) e também para a eleição de prefeitos municipais em Municípios
com menos de 200 mil eleitores (CF, art. 29, II).
Diferentemente, pelo sistema majoritário de dois turnos será considerado
eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos válidos. 5 Caso não
obtenha na primeira votação, deverá ser realizado novo escrutínio.
Esse método é adotado no Brasil para as eleições de Presidente da República,
Governadores dos Estados e Distrito Federal e Prefeitos de Municípios, com
mais de 200 mil eleitores (CF, art. 77).
O Presidente da República é eleito simultaneamente com um Vicepresidente,
através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, em pleito
realizado no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último
domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao término
do mandato presidencial vigente, conforme redação dada pela Emenda
Constitucional n o 16, de 4-6-1997, que, igualmente, passou a adotar a
possibilidade de reeleição do Chefe do Poder Executivo para um único período
subsequente (CF, art. 14, § 5 o ). 6
O modo de eleição e a duração do mandato, bem como os requisitos de
elegibilidade para a presidência, aplicam-se à vice-presidência, uma vez que o
vice depende da eleição do titular, de quem foi inscrito candidato à suplência.