Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

como salienta Giovanni Sartori, “quanto aos sistemas de dois turnos (...) é
evidente que, se só dois candidatos são admitidos no segundo turno, um deles
será vencedor com maioria absoluta”. 5
Ressalte-se que, apesar da Emenda Constitucional n o 16, de 4-6-1997, ter
estabelecido o último domingo de outubro como a data para eleição
presidencial em segundo turno, esqueceu-se de dar nova redação ao § 3 o do art.
77, que continuou prevendo a ocorrência de nova eleição (segundo turno) em
até 20 dias após a proclamação do resultado do primeiro turno, se nenhum dos
candidatos alcançar maioria absoluta. Entendemos, por tratar-se de norma
constitucional posterior regulamentadora de mesmo assunto, que deva
prevalecer a EC n o 16/97, no tocante à data do segundo turno quando necessário
for, ou seja, último domingo de outubro, continuando, porém, com plena vigência
e eficácia a regulamentação do § 3 o do art. 77, no que diz respeito ao quorum
necessário para a eleição em primeiro e segundo turnos.
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou
impedimento legal de candidato, convocar-se-á, entre os remanescentes, o de
maior votação. Se, ainda nesta hipótese, remanescerem candidatos com a
mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso. Todavia, se a morte do candidato
eleito para o cargo de Presidente ocorrer após o 2 o turno do pleito eleitoral,
porém, antes da expedição do diploma, o vice-presidente deverá ser
considerado eleito, adquirindo o direito subjetivo ao mandato de Chefe do
Executivo, 1 uma vez que a eleição é realizada simultaneamente para ambos os
cargos.
Assim, em virtude da previsão constitucional de eleição simultânea de
Presidente e Vice-presidente (chapa majoritária), poderemos ter as seguintes
situações: 2
• a morte, desistência ou impedimento do candidato à Chefia do
Executivo, antes do 1 o turno de votação, acarreta o fim da candidatura
da chapa majoritária, possibilitando sua substituição pela convenção
partidária;
• a nulidade da votação do Chefe do Executivo acarreta a nulidade de