Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

Grande parte da doutrina norte-americana sempre apontou,
tradicionalmente, que os Vice-Presidentes têm sido os homens esquecidos na
história americana (the forgotten men in America), 1 pois nasceram para exercer a
presidência decorativa do Senado. 2 Dispõe a Constituição americana no art. I,
seção 3, que o Senado teria dois presidentes, um institucional – “o Vice-
Presidente dos Estados Unidos será o presidente do Senado, onde não terá voto,
a não ser nos casos de empate” – e outro, pro tempore, eleito dentre os senadores
– “o Senado escolhe todos os seus funcionários e também um presidente
temporário para substituir o Vice-Presidente da República, nos casos de exercer
este as funções de presidente dos Estados Unidos”. 3
Benjamin Franklin referia-se ao cargo de Vice-Presidente como “Sua Alteza
Supérflua” (Superfluous Highness), 4 pois não exercia nenhuma função imediata,
seja de comando, seja de execução. 5 O mesmo entendimento era afirmado por
Theodore Roosevelt, que exerceu o cargo, e por John Adams. Como afirmado
por Henry Learned, “a Constituição deixou o Vice-Presidente em um lugar de
certa forma anômalo”. 6
Na primeira Constituição republicana brasileira, de 1891, igualmente,
previa-se que o Vice-Presidente da República seria o Presidente do Senado, onde
somente teria direito ao voto de qualidade.
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, o cargo de Vice-Presidente da
República sempre suscitou diversas críticas, pois não tendo grande importância
política momentânea, a escolha do candidato nunca despertou grande interesse
do eleitorado, servindo para conciliar facções partidárias minoritárias, ou
mesmo acertar coligações políticas. 7
Dessa forma, quando o Vice-Presidente assume o país, seja por mera
substituição, seja sucedendo o presidente na hipótese de vacância definitiva do
cargo, nem sempre haverá a continuidade da política ideológica administrativa
escolhida pelo eleitor.
Apesar das críticas à existência do cargo de Vice-Presidente da República e da
possibilidade jurídica e política de substituição de chapa dupla (Presidente e
Vice) por eleição de candidatura única (Presidente), com consequente
convocação de eleição extemporânea na hipótese de vacância definitiva do