Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

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Nesse sentido, conferir: SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. USP – Estudos
avançados, v. 18, n o 51, p. 83, maio/ago. 2004; VIANNA, Luiz Wernneck; CARVALHO, Maria Alice
Rezende de; MELO, Manuel Palácios Cunha; BURGOS, Marcelo Baumann. Corpo e alma da
magistratura brasileira. 2. ed. Porto Alegre: Revan, 1998, p. 12; APOSTOLOVA, Bistra Stefanova. Poder
Judiciário: do moderno ao contemporâneo. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1998. p. 178; DALLARI,
Dalmo de Abreu. O poder dos juízes. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 3.
Como salientado pelo Ministro Marco Aurélio, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, “Por que não
pensarmos também em reforma do Legislativo e do Executivo? Será que somos os culpados, como são
os servidores públicos, por tudo o que não seja do agrado de Fulano e Sicrano? Será que somos a bola
da vez?” (Jornal Folha de S. Paulo, caderno Brasil, sábado, 31 de maio de 2003, A-13).
Como afirmando por Fábio Konder Comparato, “a independência funcional da magistratura, assim
entendida, é uma garantia institucional do regime democrático” (COMPARATO, Fábio Konder. O
Poder Judiciário no regime democrático. USP – Estudos avançados, v. 18, n o 51, p. 152, maio/ago.
2004).
Otto Bachoff salienta a necessidade da independência do Judiciário em relação aos poderes políticos,
afirmando que “o juiz administra justiça em nome do povo – essa não é uma fórmula vazia – da mesma
forma que o Parlamento promulga leis e o Governo governa em nome do povo” (BACHOFF, Otto. Jueces
y constitución. Madri: Civitas, 1987. p. 59).
ENTERRÍA, Garcia de; FERNANDEZ, Tomás-Ramón. Curso de derecho administrativo. Madri: Civitas,
1988. vol. I, p. 27.
NALINI, José Renato. Lições de uma pesquisa. Revista da Escola Paulista de Magistratura, ano 1, n o 3, p.
175, maio/out. 1997.
Em defesa da autonomia do Judiciário, enquanto agentes políticos governantes (COMPARATO, Fábio
Konder. Porque uma escola de governo. Revista da Escola Paulista de Magistratura, ano 1, n o 3, p. 169,
maio/out. 1997).
PARODI, Jean-Luc. Proportionnalisation périodique, cohabitation, atomisation partisane: un triple
défi pour le régime semi-présidentiel de la cinquième république. Revue Française de Science Politique,
Paris, n o 3 e 4, v. 47, p. 292 ss, jul./ago. 1997; GONDOUIN, Geneviève. Escritos sobre a França e o
regime presidencial. Revue du Droit Public et de la Science Politique en France et à l’Etranger, Paris,
Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, n o 2, p. 321, mar./abr. 1998; VIRGILIO, Aldo di.
Semipresidenzialismo e doppio turno nella Quinta Repubblica francese: un modelo di successo. In:
GAMBINO, Silvio (Coord.). Forme di governo e sistemi elettorali. Pádua: Cedam, 1995. p. 331;
CHANTEBOUR, Bernard. Droit constitutionnel et science politique. 17. ed. Paris: Armand Colin, 2000. p.
543; PACTET, Pierr. Institutions politiques e droit constitutionnel. 19. ed. Paris: Armand Colin, 2000. p.
421. Conferir, ainda: SCHMITT, Carl. Sobre el parlamentarismo. 2. ed. Madri: Tecnos, 1996. p. 20.
Como salienta Canotilho, acompanhado por Vital Moreira, “o sistema de governo da CRP insere-se
assim naquele conjunto de sistemas de natureza híbrida ou mista, correntemente designados pela
generalidade da nossa doutrina por sistema semipresidencial. O conceito deve-se a Maurice Duverger,
tendo sido construído a partir de um conjunto de sistemas de governo, especialmente o da V República
francesa, que, tal como o português, combinam as fórmulas parlamentares com um presidente da
República eleito por sufrágio universal e dotado de significativos poderes de intervenção política