14.04.2018 Views

Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

______. O Ministério Público no tribunal <strong>de</strong> contas. Justitia – Revista do<br />

Ministério Público do Estado <strong>de</strong> São Paulo, n o 51/73.<br />

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado <strong>de</strong> segurança, ação popular, ação civil pública,<br />

mandado <strong>de</strong> injunção, habeas data. 18. ed. (atualizada por Arnoldo Wald). São<br />

Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.<br />

______. <strong>Direito</strong> administrativo brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.<br />

______. Estudos e pareceres <strong>de</strong> direito público. São Paulo: Revista dos Tribunais,<br />

1986. v. 9.<br />

MELLO, Celso Antonio Ban<strong>de</strong>ira <strong>de</strong>. Conteúdo jurídico do princípio da igualda<strong>de</strong>.<br />

3. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.<br />

______. Elementos <strong>de</strong> direito administrativo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.<br />

______ (Coord.). Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba: direito<br />

administrativo e constitucional. São Paulo: Malheiros, 1997.<br />

MELLO, Cláudio Ari. Improbida<strong>de</strong> administrativa: consi<strong>de</strong>rações sobre a Lei n o<br />

8.426/92. Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> <strong>Direito</strong> <strong>Constitucional</strong> e Ciência Política, São Paulo:<br />

Revista dos Tribunais, n o 11, 1995.<br />

MELLO FILHO, José Celso. Constituição Fe<strong>de</strong>ral anotada. 2. ed. São Paulo:<br />

Saraiva, 1986.<br />

______. Investigação parlamentar estadual: as comissões especiais <strong>de</strong> inquérito.<br />

Justitia – Revista do Ministério Público <strong>de</strong> São Paulo n o 121/150.<br />

______. A tutela judicial da liberda<strong>de</strong>. RT 526/291.<br />

______. A imunida<strong>de</strong> dos <strong>de</strong>putados estaduais. Justitia, 43/114.<br />

______. Medidas provisórias. Revista PGE/SP. jun. 1990.<br />

MELO, José Tarcizio Almeida. <strong>Direito</strong> constitucional brasileiro. Belo Horizonte:<br />

Del Rey, 1996.<br />

MENDES, Antonio Carlos. Introdução à teoria das inelegibilida<strong>de</strong>s. São Paulo:<br />

Malheiros, 1994.<br />

MENDES, Gilmar Ferreira. Anteprojeto <strong>de</strong> lei sobre processo e julgamento da<br />

ação direta <strong>de</strong> inconstitucionalida<strong>de</strong> e da ação <strong>de</strong>claratória <strong>de</strong><br />

constitucionalida<strong>de</strong>. Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> direito constitucional e ciência política n o 29.<br />

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.<br />

______. A proporcionalida<strong>de</strong> da jurisprudência do Supremo Tribunal Fe<strong>de</strong>ral.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!