Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

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STF – Pleno – ADI n o 2.564/DF – Rel. Min. Ellen Gracie, Diário da Justiça, Seção I, 6 fev. 2004, p. 21.
LEARNED, Henry Barrett. The president’s cabinet: studies in the origin, formation and structure of an
american institution. New Haven: Yale University Press, 1912. p. 387.
GOLDSTEIN, Joel K. Can the vice president preside at his own impeachment trial? A critique of bare
textualism. Saint Louis University Law Journal. Saint Louis, ano 3, v. 44, p. 850, 1999.
COOLEY, Thomas McIntyre. The general principles of constitutional law in the United States of America. 3.
ed. Boston: Little, Brown and Company, 1898. p. 48. Como ensina Paulo Bonavides, “expressando bom
humor a esse respeito, o primeiro Vice da história americana, Adams, sugeria que se desse ao titular do
cargo o tratamento de ‘Sua Excelência, o Supérfluo’, depois de assegurar que nunca a imaginação do
homem ‘concedera função mais insignificante’. Outro Vice, de igual porte e envergadura, que foi
Theodore Roosevelt, afirmava, ainda, ao começo deste século, ser na realidade o Vice-presidente
apenas ‘a Quinta roda da carruagem’” (BONAVIDES, Paulo. Ciência... Op. cit. p. 306).
Benjamin Constant. Escritos políticos. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1989.
Como lembra Paulo Bonavides, “cingira-se o Vice-Presidente, com voto de Minerva, a presidir o Senado.
Presidência um tanto simbólica, pois àquela casa raramente comparece ele, por sentir-se fora de
ambiente, qual verdadeiro intruso. Demais, não chega o Vice a fazer falta; costumam os senadores
eleger dentre os seus um presidente pro tempore, mais autêntico e legítimo” (Ciência política. Op. cit. p.
306).
LEARNED, Henry Barrett. The president’s cabinet: studies in the origin, formation and structure of an
american institution. New Haven: Yale University Press, 1912. p. 387.
Nesse sentido, Assis-Brasil afirmava que “o Vice-Presidente é, por sua própria natureza, figura
subalterna” (ASSIS-BRASIL, J. F. de. Do governo presidencial na república brasileira. 2. ed. Rio de
Janeiro: Calvino, 1934. p. 191).
Na França, na hipótese de vacância temporária ou definitiva do cargo de Presidente da República, o
Presidente do Senado assumirá suas funções, salvo a convocação de referendos e o poder de dissolução.
Além disso, se a vacância for definitiva, será convocada eleição para Presidente da República, a ser
realizada em um prazo mínimo de vinte dias e máximo de trinta e cinco dias após a vacância (art. 7 o da
Constituição da V República Francesa, de 4 de outubro de 1958).
Em Portugal, na hipótese de vacância temporária ou definitiva do cargo de Presidente da República, o
Presidente da Assembleia da República assumirá suas funções. Além disso, se a vacância for definitiva,
será convocada eleição para Presidente da República para um novo mandato completo (arts. 131 e 135
da Constituição da República Portuguesa, de 2 de abril de 1976).
Essa instabilidade não ocorre nos regimes mistos francês e português pela existência da figura do
Primeiro-Ministro.
STF – Pleno – ADI n o 1.075-1/DF – medida cautelar – Rel. Min. Celso de Mello, Diário da Justiça, Seção
I, 24 nov. 2006, p. 59.
Neste sentido: TEMER, Michel. Elementos ... Op. cit. p. 163; MELLO FILHO, José Celso. Constituição...
Op. cit. p. 255. Contra: SILVA, José Afonso. Curso... Op. cit. p. 561. Note-se, porém, que diferentemente
de sua antiga posição doutrinária, em decisão monocrática, o Min. Celso de Mello (MS n o 22706-1 –
medida liminar – Diário da Justiça, Seção I, 5 fev. 1997, p. 1.223), determinou a exclusão de Ministro de