Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

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STF, Ação Penal 307-3-DF, Plenário, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJU, 13 out. 1995; RTJ 162/03-340.
AVOLIO, Luiz Torquato. Provas ilícitas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. p. 53.
RJTJSP, Lex, 138/526.
STF – 1 a T. – HC n o 74.678-DF – Rel. Min. Moreira Alves – Informativo STF, n o 75.
Cf. ampla análise sobre a Teoria das Provas Ilícitas na decisão do Ministro Celso de Mello (STF – Rextr.
n o 251.445-4/GO). Conferir, ainda: STJ – 5 a T. – HC 104005/RJ – Rel. Min. Jorge Mussi, decisão: 8-11-
2011.
RE 85.439, Rel. Min. Xavier de Albuquerque, RTJ, 84/609; RE 100.094-5, Rel. Min. Rafael Mayer, RTJ
110/798; HC 63.834-1 – Rel. Min. Aldir Passarinho, DJU, 5 jun. 1987, p. 11.112.
Voto do Min. Moreira Alves, no HC-69.912-0/RS, DJU, 25 mar. 1994.
O Supremo Tribunal Federal afasta a nulidade processual quando, apesar de a prova ilícita ter
facilitado as investigações, não terem sido estas indispensáveis para o contexto probatório. Assim
entendeu o HC 74.152/ SP, Rel. Min. Sydney Sanches, 20-8-96 – Informativo STF, Brasília, n o 41, 28 ago.
1996.
STF, Ação Penal 307-3-DF, Plenário, Rel. Min. Ilmar Galvão, DJU, 13 out. 1995.
HC 69.912-0/RS, Tribunal Pleno, Rel. Ministro Sepúlveda Pertence, 16 dez. 1993, publicado no DJU, 25
mar. 1994.
STF – MS 21.750, de 24 nov. 1993, Rel. Min. Carlos Velloso.
RISTF, art. 150, § 3 o .
STF – Pleno – HC n o 72.588-PB, Rel. Ministro Maurício Corrêa, decisão: 12-6-96.
STF – Pleno – HC n o 73.351-SP –Rel. Min. Ilmar Galvão, decisão: 9-5-96.
Nesse sentido: HC n o 73.461-SP, Rel. Min. Octávio Gallotti, 11-6-96; STF – Habeas Corpus n o 73.510-
0/SP – Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça, Seção I, 12 dez. 1997, p. 65.565.
STF – 2 a T. – HC n o 90.298/RS – Rel. Min. Cezar Peluso, decisão: 8-9-2009. Informativo STF n o 558.
STF – 2 a T. – HC n o 93.050/RJ – Rel. Min. Celso de Mello, DJE-142, 31-7-2008. Conferir, ainda: STF – 2 a
T. – RHC n o 90.376/RJ – Rel. Min. Celso de Mello, DJE-018, 17-5-2007.
STF – 1 a T. – HC n o 89.032/SP – Rel. Min. Menezes Direito, DJE 147, 22-11-2007; STF – 1 a T. – HC n o
83.921/ RJ – Rel. Min. Eros Grau, Diário da Justiça, Seção I, 27-8-2004, p. 70.
STF – HC nº 106.566/SP, DJe de 19-3-2015.
STF – 1 a T. – HC n o 84.417/RJ – Rel. Min. Sepúlveda Pertence, Diário da Justiça, Seção I, 17 ago. 2004,
p. 13.
STF – 2 a T. – HC n o 82.862/SP – Rel. Min. Cezar Peluso, decisão: 19-2-2008.
STF – 2 a T. – RHC n o 74.807-4/MT – Rel. Min. Maurício Corrêa, Diário da Justiça, Seção I, 20 jun. 1997,
p. 28.507. Ainda nesse sentido: “Descabe concluir pela nulidade do processo quando o decreto
condenatório repousa em outras provas que exsurgem independentes, ou seja, não vinculadas à que se
aponta como ilícita” (STF – 2 a T. – HC n o 75.8926/RJ – Rel. Min. Marco Aurélio, Diário da Justiça,