Direito Constitucional 32ª Ed. (2016) - Alexandre de Moraes

HAURIOU, Maurice. Derecho público y constitucional. 2. ed. Madri: Reus, 1927.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição (Die normative Kraft der
Verfassung). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991.
HORTA, Raul Machado. A autonomia do Estado-membro no direito constitucional
brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1964.
______. Estudos de direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
______. Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, n o 107.
______. Tendências atuais da federação brasileira. Cadernos de Direito
Constitucional e Ciência Política, São Paulo: Revista dos Tribunais, n o 16.
______. Estruturação da federação. Revista de Direito Público, n o 81.
______. Limitações constitucionais dos poderes de investigação. Revista de
Direito Público, n o 5, 1968.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1978.
ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades tributárias. São Paulo: Atlas, 2000.
JESUS, Damásio E. de. Questões criminais. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1988.
______. Código de processo penal interpretado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
______. Código penal anotado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
______. Direito penal. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. 4 v.
______. Lei dos juizados especiais criminais anotada. São Paulo: Saraiva, 1996.
JIMENEZ, Martha Lucia Olivar. O estabelecimento de uma política comum de
proteção do meio ambiente: sua necessidade num mercado comum. Estudos de
Integração. Brasília: Associação Brasileira de Estudos de Integração, v. 7, 1994.
JOBIM, Nelson. entrevista sobre reforma do Judiciário no site do Supremo
Tribunal Federal (dia 8 de dezembro de 2004). Disponível em:
.
JUREMA, Aderbal. A educação e a cultura nas constituições brasileiras. Revista
de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, n o 34/13.
KELSEN, Hans. General theory of law State. Londres: Harvard University Press,
1949.
______. Teoria geral das normas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1986.