Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

3.6.6. Princípio da força normativa
3.6.7. Princípio da interpretação conforme a Constituição
3.6.8. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade
3.7. limites da interpretação constitucional
3.7.1. Decisões interpretativas em sentido estrito
3.7.1.1. Sentença interpretativa de rechaço
3.7.1.2. Sentença interpretativa de aceitação
3.7.2. Decisões manipuladoras (ou manipulativas) (ou
normativas)
3.7.2.1. Sentenças aditivas (ou sentenças manipulativas
de efeito aditivo). Declaração de inconstitucionalidade
com efeito acumulativo ou aditivo
3.7.2.2. Sentenças substitutivas (declaração de inconstitucionalidade
com efeito substitutivo)
3.7.3. Lacuna constitucional e o “pensamento jurídico do
possível” na jurisprudência do STF
3.7.4. Críticas ao “pan-principiologismo” e a realidade de
uma inegável “Supremocracia”
3.8. teoria dos poderes implícitos
3.9. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes
da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista
e “procedimental” da Constituição
3.10. Estrutura da constituição65
3.10.1. Preâmbulo
3.10.1.1. Esquematização
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