Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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? “tudo ou nada”
? ponderação, balanceamento,
sopesamento entre princípios
colidentes
? mandamentos ou mandados de
definição
? mandamentos ou mandados
de otimização
Finalmente, correta a constatação de Barroso ao perceber que mais recentemente
e avançando as ideias de Dworkin e os novos desenvolvimentos analíticos
trazidos por Alexy, “... já se discute tanto a aplicação do esquema tudo ou nada
aos princípios como a possibilidade de também as regras serem ponderadas.
Isso porque, como visto, determinados princípios — como o princípio da dignidade
da pessoa humana e outros — apresentam um núcleo de sentido ao qual se
atribui natureza de regra, aplicável biunivocamente. Por outro lado, há situações
em que uma regra, perfeitamente válida em abstrato, poderá gerar uma inconstitucionalidade
ao incidir em determinado ambiente, ou, ainda, há hipóteses em
que a adoção do comportamento descrito pela regra violará gravemente o próprio
fim que ela busca alcançar...”. 17