Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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d) poderão requerer a nacionalidade brasileira desde que residam no Brasil por
mais de trinta anos ininterruptos e sem condenação penal, caso em que serão
consideradas brasileiras
naturalizadas.
e) poderão, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, exigidas apenas
residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral, pelo fato de
serem filhas de brasileira naturalizada.
25. (Técnico — MPU — Tecnologia da Informação e Comunicação — CESPE/
UnB/2013) Considerando as regras do direito constitucional, julgue o item
a seguir:
Considere que Gabriel, brasileiro nato, ao retornar para o Brasil após ter residido
alguns anos nos Estados Unidos da América (EUA), tenha descoberto que
fora condenado criminalmente pela justiça americana por tráfico ilícito de
entorpecentes. Nessa situação hipotética, Gabriel poderá ser extraditado mediante
pedido formal dos EUA.
26. (Assessor Técnico Legislativo — AL/PB — FCC/2013) Marta, filha de
mãe e pai argentinos, nasceu no Brasil quando os mesmos passavam férias
na cidade do Rio de Janeiro. Glaide, filha de mãe brasileira e pai americano,
nasceu em Orlando, quando a sua mãe, a serviço da República
Federativa do Brasil apresentava palestra sobre Direitos Humanos.
Hernandes, filho de pai brasileiro e mãe uruguaia, nasceu em Montevidéu
quando seu pai, a serviço da República Federativa do Brasil, laborava nos
portos do referido local. Nestes casos, segundo a Constituição Federal
brasileira:
a) apenas Glaide e Hernandes são brasileiros natos.
b) apenas Marta e Glaide são brasileiras natas.