Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

287/3175
I — Na concepção teórica da Constituição em sentido ontológico, de Karl Loewenstein,
uma das classificações que se apresenta é a de Constituição semântica,
que é aquela cujas normas dominam o processo político, ou seja, quando o
processo político se submete às normas constitucionais;
II — Toda Constituição tem como atributo a denominada supremacia material,
posto que costumeiras e flexíveis, enquanto a supremacia formal só se apresenta
nas Constituições escritas e rígidas, pois nestas se estabelece um
procedimento solene e com maiores formalidades para a alteração (reforma)
de suas normas em relação ao direito infraconstitucional;
III — No sentido sociológico, conforme a doutrina de Ferdinand Lassalle, a Constituição
é concebida como o modo de se combinarem os distintos fatores reais de
poder que compõem o Estado;
IV — Na teoria geral do Direito Constitucional encontramos a posição de Carl Schmitt;
segundo este mestre germânico a Constituição deve ser compreendida
em sentido político e dessa sua posição resultou a formulação da teoria da construção
escalonada do ordenamento jurídico;
V — A fórmula de que a Constituição é uma norma jurídica escrita suprema de um Estado
e, ao mesmo tempo, fundamento lógico superior de toda a ordem jurídica foi delineada
por Hans Kelsen, em sua concepção da Constituição em sentido jurídico.
a) As proposições I, III e V estão incorretas;
b) As proposições II, III e V estão corretas;
c) As proposições I, II e III estão corretas;
d) As proposições III, IV e V estão incorretas;
e) Todas as proposições estão corretas.
11. (TRT 24.ª Região/MS/2007) Considere as referências abaixo acerca
dos conceitos de Constituição: