13.08.2018 Views

Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

2894/3175<br />

BERNARDES, Juliano Taveira. Aborto de feto anencefálico e “derrotabilidade”. Jus Navigandi,<br />

Teresina, ano 10, n. 617, 17 mar. 2005. Disponível em: . Acesso em: 1.º jan. 2011 (artigo originalmente publicado no Suplemento <strong>Direito</strong> &<br />

Justiça, do jornal Correio Braziliense, 07.03.2005).<br />

————. Controle abstrato de constitucionalidade: elementos materiais e princípios processuais.<br />

São Paulo: Saraiva, 2004.<br />

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Súmulas do STF comentadas. São Paulo: Revista dos<br />

Tribunais, 2003.<br />

BIANCHINI, Alice; GOMES, Luiz Flávio. O direito penal na era da globalização. São Paulo:<br />

Revista dos Tribunais, 2002.<br />

BINENBOJM, Gustavo. A nova jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Renovar,<br />

2001.<br />

BITTENCOURT, C. A. Lúcio. O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis. 2. ed. Rio<br />

de Janeiro: Forense, 1968.<br />

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus,<br />

1992.<br />

————; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. Trad. Carmem<br />

C. Varrialle et al. Coord. de tradução de João Ferreira. 7. ed. Brasília: Ed. UnB, 1995. v. 2.<br />

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros,<br />

1997.<br />

Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados. Regimento Interno da Câmara dos Deputados:<br />

aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, e alterado pelas Resoluções ns. 1, 3 e 10, de 1991; 22<br />

e 24, de 1992; 25, 37 e 38, de 1993; 57 e 58, de 1994; 1, 77, 78 e 80, de 1995; 5, 8 e 15, de<br />

1996; 33, de 1999; e 11, de 2000. 5. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de<br />

Publicações, 2000 (Série Textos Básicos, n. 18).<br />

————. Congresso. Regimento Comum: Resolução n. 1, de 1970-CN, com alterações posteriores<br />

até 1994: legislação conexa. Brasília: Congresso Nacional, 1977.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!