13.08.2018 Views

Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

7/3175<br />

2.3.2.2. Demonstração da capacidade de ação do<br />

Estado no tocante à solução dos problemas sociais<br />

(legislação-álibi)<br />

2.3.2.3. Adiamento da solução de conflitos sociais através<br />

de compromissos dilatórios<br />

2.3.2.4. Efeitos sociais latentes ou indiretos da legislação<br />

simbólica<br />

2.3.3. <strong>Constitucional</strong>ização simbólica<br />

2.3.4. <strong>Constitucional</strong>ização simbólica como alopoiese do<br />

sistema jurídico<br />

2.3.5. Neoconstitucionalismo, ativismo judicial e a concretização<br />

das normas constitucionais<br />

2.4. Classificação (tipologia)<br />

2.4.1. Quanto à origem e a distinção entre “Constituição” e<br />

“Carta”<br />

2.4.2. Quanto à forma<br />

2.4.3. Quanto à extensão<br />

2.4.4. Quanto ao conteúdo<br />

2.4.5. Quanto ao modo de elaboração<br />

2.4.6. Quanto à alterabilidade<br />

2.4.7. Quanto à sistemática (critério sistemático)<br />

2.4.8. Quanto à dogmática<br />

2.4.9. Quanto à correspondência com a realidade (critério<br />

ontológico — essência)<br />

2.4.10. Quanto ao sistema<br />

2.4.11. Quanto à função

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!