Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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âmbito de relação igual e respeitosa de distintos povos e culturas, a fim de manter
as diferenças legítimas, e eliminar — ou, ao menos, diminuir — as ilegítimas,
mantendo a unidade como garantia da diversidade”. 37
Esse modelo de constitucionalismo pluralista pressupôs rupturas paradigmáticas,
muito bem delimitadas por Raquel Yrigoyen Fajardo, a saber: a) colonialismo,
b) constitucionalismo liberal, c) constitucionalismo social-integracionista
e d) constitucionalismo pluralista (delimitado por 3 ciclos de reformas
constitucionais): 38
■ colonialismo: vigorava a ideologia da “inferioridade natural dos índios”,
em um modelo de subordinação;
■ constitucionalismo liberal (século XIX): construção do Estadonação
pelo “monismo jurídico”, ou seja, como bem anota Yrigoyen Fajardo,
a existência de um único sistema jurídico dentro do Estado,
sobressaindo-se um regramento geral para todos. A ideia de pluralismo
jurídico, como forma de coexistência de vários sistemas normativos
dentro de um mesmo espaço geopolítico... não era admitida pela ideologia
do Estado-nação, havendo exclusão dos povos originários, dos
afrodescendentes, das mulheres, das maiorias subordinadas, buscando
a manutenção da sujeição dos índios. 39
■ constitucionalismo social-integracionista (século XX): marcado
pela Constituição do México de 1917 e a de Weimar (Alemanha) de
1919, há o reconhecimento de direitos sociais e sujeitos coletivos, com
a ampliação das bases de cidadania. O Estado define o modelo de integração
dos índios com o Estado e o mercado, não havendo, contudo,
rompimento da ideia de Estado-nação e monismo jurídico. 40