Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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22 Cf. José Roberto Dromi, La reforma constitucional: el constitucionalismo del “por-venir”, in
Eduardo García de Enterría e Manuel Clavero Arévalo (coord.), El derecho público de pinales
de siglo, passim. Cf., ainda, Celso Ribeiro Bastos e André Ramos Tavares, As tendências do
direito público no limiar de um novo milênio, p. 54 e s.; Uadi Lammêgo Bulos, Constituição
Federal anotada, p. 22; e Kildare Gonçalves Carvalho, Direito constitucional, p. 220-221.
23 No tocante aos concursos públicos, o tema aparece, dentre outros, no Edital do IV Concurso
Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São
Paulo (2010).
24 Para um aprofundamento do estudo, confira: Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo e
constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil), RF 384/
71-104; Écio Oto Ramos Duarte e Susanna Pozzolo, Neoconstitucionalismo e positivismo
jurídico: as faces da teoria do direito em tempos de interpretação moral da Constituição, passim
(com posfácio de Lenio Luiz Streck de indispensável e interessante leitura); Dimitri Dimoulis e
Écio Oto Ramos Duarte (coord.), Teoria do direito neoconstitucional: superação ou reconstrução
do positivismo jurídico?, passim; Eduardo Ribeiro Moreira, Neoconstitucionalismo: a
invasão da Constituição, passim; Dimitri
Dimoulis, Uma visão crítica do neoconstitucionalismo, in George Salomão Leite e Glauco Salomão
Leite (coord.), Constituição e efetividade constitucional; Ana Paula de Barcellos, Neoconstitucionalismo,
direitos fundamentais e controle das políticas públicas, RDA 240/83-103;
Lenio Luiz Streck, A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista
ao neoconstitucionalismo, RIPE 45/257-90; Carlos Bastide Horbach, A nova roupa do
direito constitucional: neoconstitucionalismo, pós-positivismo e outros modismos, RT 859/
81-91; Susanna Pazzolo. Neoconstitucionalismo: um modelo constitucional ou uma concepção
da Constituição?, RBDC 7/231-53; Miguel Carbonell, Neoconstitucionalismo(s), passim. Conferir
interessante visão crítica de Humberto Ávila, “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do
direito” e o “direito da ciência”, passim.
25 Kildare Gonçalves Carvalho, Direito constitucional, 14. ed., p. 239.
26 Walber de Moura Agra, Curso de direito constitucional, 4. ed., p. 31.
27 Walber de Moura Agra, Curso de direito constitucional, 4. ed., p. 31.