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Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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2. (TRF 3.ª Região — Juiz Federal/XI Concurso) A soberania popular será<br />

exercida pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e nos termos<br />

da lei, por:<br />

a) plebiscito, referendo e iniciativa popular.<br />

b) plebiscito e iniciativa popular.<br />

c) plebiscito, referendo, iniciativa popular e comícios político-partidários.<br />

d) plebiscito e referendo.<br />

3. (Procurador DF — 2004) O exercício do poder não pelo seu titular, mas<br />

por órgãos de soberania que atuam no interesse do povo constitui o sentido<br />

essencial do:<br />

a) princípio da dignidade da pessoa humana.<br />

b) princípio do sufrágio.<br />

c) princípio do pluralismo político.<br />

d) princípio da representação.<br />

e) princípio da soberania popular.<br />

4. (DP/SP 2006 — FCC) O que assegura aos cidadãos o exercício dos seus<br />

direitos, a divisão dos poderes e, segundo um dos seus grandes teóricos, a<br />

limitação do governo pelo direito é:<br />

a) o constitucionalismo.<br />

b) a separação de poderes.<br />

c) o princípio da legalidade.<br />

d) o federalismo.<br />

e) o Estado Democrático de <strong>Direito</strong>.

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