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Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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e) terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser eleito Senador<br />

da República.<br />

2495/3175<br />

17. (Analista Judiciário — TJ/ES — Área Administrativa — CESPE/UnB/<br />

2011) A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,<br />

julgue o item a seguir:<br />

O brasileiro nato não poderá ser extraditado para outro país em nenhuma hipótese.<br />

18. (Magistratura/RO — PUC-PR/2011) Em relação às regras constitucionais<br />

sobre nacionalidade, estão CORRETAS:<br />

I. Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua<br />

naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse<br />

nacional.<br />

II. São considerados brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade,<br />

residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos<br />

ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade<br />

brasileira.<br />

III. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do<br />

Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço<br />

de seu país.<br />

IV. São considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro<br />

ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República<br />

Federativa do Brasil.<br />

a) Todas as afirmativas.<br />

b) Somente as afirmativas I, II e III.<br />

c) Somente as afirmativas II, III e IV.<br />

d) Somente as afirmativas I, III e IV.

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