Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

2934/3175
28 Ana Paula de Barcellos, Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas
públicas, p. 4 (http://www.mundojuridico.adv.br/cgi-bin/upload/texto853.pdf).
29 Ana Paula de Barcellos, op. cit., p. 4.
30 Ana Paula de Barcellos, op. cit., p. 7-8.
31 Curso de direito constitucional, p. 35 (grifamos).
32 Luis Roberto Barroso, Neoconstitucionalismo: o triunfo tardio do direito constitucional no
Brasil,
p. 5 (http://www.conjur.com.br/static/text/43852).
33 Todas as citações e a exposição seguem o trabalho de Luis Roberto Barroso, op. cit., passim.
34 Em relação à Constituição do Equador, cf.: Agustín Grijalva, O Estado plurinacional e intercultural
na Constituição equatoriana de 2008, passim, e Marco Aparicio Wilhelmi, Possibilidades
e limites do constitucionalismo pluralista: direitos e sujeitos na Constituição equatoriana de
2008, passim.
35 Para mais discussões sobre a Constituição da Bolívia, cf. Idón Moisés Chivi Vargas, Os caminhos
da descolonização na América Latina: os povos indígenas e o igualitarismo jurisdicional na
Bolívia, passim, e Fernando Garcés V., Os esforços de construção descolonizada de um Estado
plurinacional na Bolívia e os riscos de vestir o mesmo cavalheiro com um novo paletó, passim.
36 Para aprofundar, cf. Boaventura de Sousa Santos, La reinvención del Estado y el Estado plurinacional,
passim.
37 Agustín Grijalva, op. cit., p. 118.
38 Raquel Z. Yrigoyen Fajardo, Hitos del reconocimiento del pluralismo jurídico y el derecho indígena
en las políticas indigenistas y el constitucionalismo andino, passim. Cf., ainda, da mesma
autora, Aos 20 anos da Convenção 169 da OIT: balanço e desafios da implementação dos direitos
dos povos indígenas na América Latina, p. 25-31.
39 Raquel Z. Yrigoyen Fajardo, El horizonte del constitucionalismo pluralista: del multiculturalismo
a la descolonizacioń, p. 139-140 (tradução livre).
40 Raquel Z. Yrigoyen Fajardo, El horizonte..., cit., p. 140.