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Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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? Sistema público e opinião pública<br />

? Participantes materiais do processo social<br />

? “Constituição e realidade constitucional” — incorporação<br />

das ciências sociais, teorias jurídico-funcionais<br />

e métodos de interpretação voltados para o<br />

atendimento do interesse público e do bem-estar<br />

geral<br />

? Subsistência da jurisdição constitucional — juízes<br />

e tribunais, normalmente a última palavra na<br />

interpretação<br />

? <strong>Direito</strong> de participação democrática<br />

? Democratização da interpretação constitucional<br />

? Intérpretes constitucionais em sentido lato<br />

(amplo)<br />

? Maior legitimidade das decisões jurisdicionais em<br />

razão da pluralização do debate<br />

Conforme anotou Gilmar Mendes ao lembrar as lições de Peter Häberle,<br />

“não existe norma jurídica, senão norma jurídica interpretada (...), 58 ressaltando<br />

que interpretar um ato normativo nada mais é do que colocá-lo no tempo

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