Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

420/3175
O hiato constitucional, também chamado pelo autor de revolução, verificase
quando há um choque (ou “divórcio”) entre o conteúdo da Constituição política
(uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade.
De acordo com o que define, a dinâmica constitucional (Garcia Pelayo)
pode ser caracterizada como “... a constante tentativa de adaptar o texto político
às novas realidades-valores sociais, o que, quando inexistente, dará margem a
Hiato Constitucional ou, se desejarem, Revolução...”.
Assim, a “revolução” deve ser encarada “... como uma quebra do processo
político e histórico normal da organização política”.
Tomando por base essa ideia, qual seja, que o hiato constitucional caracteriza
verdadeira lacuna, intervalo, interrupção de continuidade, entendemos que
vários fenômenos poderão ser verificados, destacando-se:
■ convocação da Assembleia Nacional Constituinte e elaboração de
nova Constituição;
■ mutação constitucional;
■ reforma constitucional;
■ hiato autoritário.
A partir da quebra do processo constitucional, vale dizer, diante da não correspondência
entre o texto posto e a realidade social, poderá surgir espaço para o
denominado “momento constituinte” democrático e, assim, diante da manifestação
do poder constituinte originário, a elaboração de novo documento que encontre
legitimidade social.