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Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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e) Da concordância prática ou da harmonização.<br />

399/3175<br />

32. (AGU — CESPE/UnB/2010) Quanto à hermenêutica constitucional, julgue<br />

os itens a seguir:<br />

a) Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual<br />

conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, deve-se<br />

buscar a coexistência entre eles, evitando-se o sacrifício total de um princípio<br />

em relação ao outro.<br />

b) O método hermenêutico-concretizador caracteriza-se pela praticidade na busca<br />

da solução dos problemas, já que parte de um problema concreto para a<br />

norma.<br />

33. (TRE-PE — Analista Judiciário — Área Judiciária FCC/2011) No tocante<br />

à interpretação das normas constitucionais, o Princípio da Força Normativa<br />

da Constituição determina que:<br />

a) a interpretação constitucional deve ser realizada de maneira a evitar contradições<br />

entre suas normas.<br />

b) entre as interpretações possíveis, deve ser adotada aquela que garanta maior<br />

eficácia, aplicabilidade e permanência das normas constitucionais.<br />

c) os órgãos encarregados da interpretação da norma constitucional não poderão<br />

chegar a uma posição que subverta o esquema organizatório funcional constitucionalmente<br />

já estabelecido.<br />

d) na solução dos problemas jurídicos constitucionais, deverá ser dada maior<br />

primazia aos critérios favorecedores da integração política e social.<br />

e) a coordenação e combinação dos bens jurídicos em conflito seja destinada a<br />

evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros.

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