Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

2896/3175
————. Reforma constitucional do Poder Judiciário (Org. Petrônio Calmon Filho). São Paulo:
Instituto Brasileiro de Direito Processual, v. II, ago. 2001 (Cadernos IBDP: Propostas legislativas:
1).
CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo. Constituições do Brasil: compilação e
atualização dos textos. 13. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
CAMPOS, Francisco. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1956. v. 1.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A proteção internacional dos direitos humanos: fundamentos
jurídicos e instrumentos básicos. São Paulo: Saraiva, 1991.
————. Meio ambiente e desenvolvimento: formulação, natureza jurídica e implementação do
direito ao desenvolvimento como um direito humano. Boletim da Sociedade Brasileira de
Direito Internacional, Rio de Janeiro, n. 81/83, p. 49-76, jul./dez. 1992.
————; KISS, Alexandre. Two major challenges of our time: human rights and the environment.
Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Rio de Janeiro, n. 81/83, p. 147-150,
jul./dez. 1992.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 6. ed. rev. Coimbra:
Almedina, 1993 (7. ed., 2003).
————. Estudos sobre direitos fundamentais. 1. ed. brasileira; 2. ed. portuguesa. São Paulo:
Revista dos Tribunais; Portugal: Coimbra Ed., 2008 (coedição).
————; MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coord.). Comentários à
Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013. 2.380 p.
————; MOREIRA, Vital. Constituição da República Portuguesa anotada. 2. ed. [s. l.]: [s. n.],
1985. v. 2.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1998.
CAPPELLETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado.
Trad. Aroldo Plinio Gonçalves; revisão de José Carlos Barbosa Moreira. 2. ed. reimpr. Porto
Alegre: Sérgio A. Fabris, Editor, 1999 (reimpresso da 1. ed. de 1984.) (Tradução de Il