Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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————. Ação popular: proteção do erário, do patrimônio público, da moralidade administrativa
e do meio ambiente. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001 (Coleção
Controle Jurisdicional dos Atos do Estado).
————. Divergência jurisprudencial e súmula vinculante. 2. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2001.
————. Interesses difusos: conceito e legitimação para agir. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1994.
MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque. Padrões de racionalidade na sistematização de
normas. São Paulo, 2004. 219 p. Tese de Doutorado, FADUSP, FERRAZ JÚNIOR, Tércio
Sampaio, orient.
MARSHALL, John; 1755-1835. Decisões constituintes de Marshall. Reimpressão fac-similar.
Brasília: Ministério da Justiça, 1997. (Arquivos do Ministério da Justiça.) Trad. Américo Lobo;
Apresentação de Nelson A. Jobim; Introdução de Josaphat Marinho.
MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MARTÍN MATEO, Ramón. Derecho ambiental. Madrid: Instituto de Estudios de Administración
Local, 1977.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira. Controle concentrado de constitucionalidade:
comentários à Lei n. 9.868, de 10.11.99. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
————; ———— (Coord.). Ação declaratória de constitucionalidade. São Paulo: Saraiva,
1994; 2. tir., 1995.
————; ————; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de direito constitucional. São
Paulo: Saraiva, 2010. v. I e II.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A prática de “atividade jurídica” nos concursos. In: TAVARES, André
Ramos; LENZA, Pedro; ALARCÓN, Pietro de Jesús Lara (Coord.). Reforma do Judiciário:
Emenda Constitucional n. 45/2004. São Paulo: Método, 2005.
————. Introdução ao Ministério Público. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.