Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

fenômenos resultou um processo extenso e profundo de constitucionalização do
Direito”. 32
149/3175
Assim, podemos esquematizar: 33
■ histórico: evidenciam-se aqui as Constituições do pós-guerra, na
Europa, destacando-se a da Alemanha de 1949 (Lei Fundamental de
Bonn) e o Tribunal Constitucional Federal (1951); a da Itália de 1947 e
a instalação da Corte Constitucional (1956); a de Portugal (1976) e a
da Espanha (1978), todas enfocando a perspectiva de redemocratização
e Estado Democrático de Direito. No Brasil, o destaque recai
sobre a Constituição de 1988, em importante processo democrático;
■ filosófico: o pós-positivismo aparece como o marco filosófico do
neoconstitucionalismo.