Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

47 Paulo Bonavides, Curso de direito constitucional, 21. ed., p. 84-85.
2940/3175
48 Pinto Ferreira, Curso de direito constitucional, 10. ed., p. 66.
49 Paulo Bonavides, Curso de direito constitucional, 21. ed., p. 91.
50 Paulo Bonavides, Curso de direito constitucional, 9. ed., p. 74.
51 J. H. Meirelles Teixeira, Curso de direito constitucional, p. 105-106.
52 Curso de direito constitucional, p. 19.
53 Elementos de direito constitucional, p. 26.
54 Curso de direito constitucional, p. 4.
55 Curso de direito constitucional positivo, p. 42-43.
56 Direito constitucional, p. 37.
57 Curso de direito constitucional, p. 12.
58 Curso de direito constitucional, p. 12. CUIDADO: em outro sentido, Raul Machado Horta considera
a Constituição brasileira de 1988 plástica, na medida em que permite o preenchimento
das regras constitucionais pelo legislador infraconstitucional. Assim, o conceito de Constituição
plástica para Pinto Ferreira (em seu entender, aquelas flexíveis — critério quanto à alterabilidade)
não é o mesmo para Raul Machado Horta. Para este último, “a Constituição plástica estará
em condições de acompanhar, através do legislador ordinário, as oscilações da opinião pública e
da vontade do corpo eleitoral. A norma constitucional não se distanciará da realidade social e
política. A Constituição normativa não conflitará com a Constituição real. A coincidência entre
a norma e a realidade assegurará a duração da Constituição no tempo” (Direito constitucional,
4. ed., p. 211).
59 Desenvolveremos melhor este tema quando tratarmos das emendas constitucionais, no item
9.14.1.
60 Direito constitucional, 14. ed., p. 274-275.
61 Curso de direito constitucional, 2. ed., p. 45.