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Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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224/3175<br />

■ quanto à forma: escrita (instrumental) ou costumeira (consuetudinária,<br />

não escrita);<br />

■ quanto à extensão: sintética (concisa, breve, sumária, sucinta,<br />

básica) ou analítica (ampla, extensa, larga, prolixa, longa, desenvolvida,<br />

volumosa, inchada);<br />

■ quanto ao conteúdo: formal ou material (tendência para um critério<br />

misto — EC n. 45/2004);<br />

■ quanto ao modo de elaboração: dogmática (sistemática) ou<br />

histórica;<br />

■ quanto à alterabilidade: rígida, flexível, semirrígida (semiflexível),<br />

fixa (silenciosa), transitoriamente flexível, imutável (permanente,<br />

granítica, intocável), “super-rígida”;<br />

■ quanto à sistemática (Pinto Ferreira): reduzida (unitária) ou<br />

variada;<br />

■ quanto à dogmática (Paulino Jacques): ortodoxa ou eclética<br />

(destaque para o caráter compromissório do texto de 1988);<br />

■ quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico —<br />

essência — Karl Loewenstein): normativa (pretende ser), nominalista<br />

ou semântica;<br />

■ quanto ao sistema: principiológica ou preceitual;<br />

■ quanto à função: pré-Constituição, Constituição provisória, ou Constituição<br />

revolucionária, e Constituição definitiva, ou de duração indefinida<br />

para o futuro;

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