Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

385/3175
constitucional, pelo Poder Constituinte Derivado Reformador, está-se diante
de uma:
a) interpretação histórica;
b) integração normativa;
c) desconstitucionalização;
d) mutação constitucional;
e) hermenêutica geracional.
4. (Promotor de Justiça/SE — CESPE/UnB/2010 — adaptada pelo autor)
Assinale verdadeiro ou falso a respeito dos conceitos de mutação
constitucional.
Tratando-se de mutação constitucional, o texto da Constituição permanece inalterado,
e alteram-se apenas o significado e o sentido interpretativo de determinada
norma constitucional.
5. (XXXII MP/RJ — 2011) No que se refere à interpretação constitucional,
o processo informal de alteração da Constituição que possibilita modificar
o sentido de norma constitucional originária, sem alterar o seu texto, é:
a) interpretação constitucional elástica;
b) interpretação constitucional flexível;
c) interpretação conforme a Constituição;
d) mutação constitucional;
e) método da desconstitucionalização das normas constitucionais.
6. (Analista — MP/SE — Direito — FCC/2010) O processo formal de
mudança das Constituições rígidas, por meio da atuação do poder