Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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A seguir, apontamos as principais mudanças inseridas nesta 19.ª edição, revista,
atualizada e ampliada, bem como em conformidade com a reforma ortográfica,
com a tendência dos concursos públicos do Brasil e a jurisprudência
do STF, buscando facilitar a vida daquele ilustre leitor que possui as edições
anteriores:
Capítulo 1 — algumas correções foram feitas, sem alteração substancial do
texto. Questões foram inseridas.
Capítulo 2 — a parte teórica foi ampliada, destacando-se: a) a nova discussão
sobre o papel das Constituições; b) o legado da experiência pioneira da
Islândia: crowdsourced Constitution. Questão foi inserida.
Capítulo 3 — o texto foi revisto e atualizado, destacando-se a decisão sobre
o poder de investigação do Ministério Público. Questões relevantes foram
acrescentadas.
Capítulo 4 — a parte teórica foi revista. Questões foram introduzidas.
Capítulo 5 — a parte teórica foi atualizada de acordo com novos julgados
do STF. Questões foram introduzidas.
Capítulo 6 — a parte teórica foi revista e adequada a importantes decisões
fixadas pelo STF, inclusive com mudança de entendimento, bem como as profundas
alterações introduzidas pelo CPC/2015. Dentre os vários temas,
destacamos: a) novas perspectivas sobre o vício de decoro parlamentar; b) importante
discussão em relação à cláusula de reserva de plenário no STF; c) julgamento
final da RCL 4.335 não acatando, a Corte, a tese da abstrativização do
controle difuso; d) análise da temática da eficácia expansiva das decisões, especialmente
à luz do CPC/2015; e) destaque à amplitude da S. 343/STF, tendo por