Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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6. “a”. Art. 12, I, “c”, da CF/88 — essa questão exigia o conhecimento da EC n. 54/
2007.
7. “d”. Art. 5.º, LI, da CF/88.
8. “e”. Art. 12, I, “b”, da CF/88.
9. “d”.
10. “d”. Art. 12, § 4.º, da CF/88.
11. I) “certo”. Conforme art. 1.º, I, da Lei n. 9.474/97 (vide parte teórica, item
16.6.2.1, caso Cesare Battisti). Vejam a importância de estarmos atentos aos temas
do momento!
II) “errado”. Por força do art. 12, § 4.º, II, “a”, ele ainda continua brasileiro nato.
12. “b”. Aliás, trata-se de brasileiro nato, nos termos do art. 12, I, “a”, já que os
pais, estrangeiros, não estavam a serviço de seu país, tendo vindo para o Brasil
para morar e tocar a pousada.
13. “a”. Já que, nos termos do art. 12, I e II, é o único brasileiro nato (art. 12, § 3.º,
VII).
14. “certo”. Nos termos do art. 12, I, “b”.