Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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Além de desempenhar o poder de maneira indireta (democracia representativa),
por intermédio de seus representantes, o povo também o realiza diretamente
(democracia direta), concretizando a soberania popular, que, segundo o
art. 1.º da Lei n. 9.709, de 18.11.1998 (que regulamentou o art. 14, I, II e III, da
CF/88), “é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor
igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes,
mediante: plebiscito, referendo e iniciativa popular”.
Podemos falar, então, que a CF/88 consagra a democracia semidireta ou
participativa, verdadeiro sistema híbrido e que será mais bem desenvolvido no
capítulo 17, ao qual remetemos o nosso querido leitor.
? 1.6. QUESTÕES
1. De que forma a soberania popular se manifesta?