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Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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————. O processo em sua unidade. São Paulo: Saraiva, 1978.<br />

2907/3175<br />

————. Processo constitucional em marcha. São Paulo: Max Limonad, 1985.<br />

———— (Coord.). A tutela dos interesses difusos. São Paulo: Max Limonad, 1984 (Série Estudos<br />

jurídicos, n. 1).<br />

————; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (Coord.). Participação e processo.<br />

São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.<br />

————; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades<br />

no processo penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.<br />

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HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição<br />

— contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto<br />

Alegre: Sérgio A. Fabris, Editor, 1997.<br />

HART, Hebert L. A. The ascription of responsibility and rights. Proceedings of the Aristotelian Society,<br />

New Series, v. 49 (1948-1949), p. 171-194.<br />

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre:<br />

Sérgio A. Fabris, Editor, 1997, 2002 (reimpr.).<br />

HORBACH, Carlos Bastide. A nova roupa do direito constitucional: neoconstitucionalismo, póspositivismo<br />

e outros modismos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 96, n. 859, p. 81-91, maio<br />

2007.<br />

HORTA, Raul Machado. <strong>Direito</strong> constitucional. 5. ed. rev. e atual. por Juliana Campos Horta. Belo<br />

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ISERN, Luiz Francisco. Controle de constitucionalidade por meio do veto municipal. São Paulo:<br />

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IVO, Gabriel. Constituição estadual: competência para elaboração da Constituição do Estadomembro.<br />

São Paulo: Max Limonad, 1997.

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