Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

2913/3175
MELO, Mônica de. Direitos políticos de participação e controle popular no regime republicano
presidencialista brasileiro: o plebiscito e o referendum. Revista da Procuradoria-Geral do
Estado de São Paulo, dez. 1993.
————. Plebiscito, referendo e iniciativa popular: mecanismos constitucionais de participação
popular. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, Editor, 2001.
MENDES, Gilmar Ferreira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (I) (§ 1.º do art.
102 da Constituição Federal). Revista Jurídica Virtual, n. 7, dez. 1999.
————. Controle de constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. São Paulo: Saraiva,
1990.
————. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional.
3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.
————. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 2005.
————. Moreira Alves e o controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004.
————. O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade: um caso clássico de
mutação constitucional. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 41, n. 162, p. 149-168,
abr./jun. 2004.
————. Tribunal Constitucional alemão. O apelo ao legislador — “appellentscheidung” — na
práxis da corte constitucional alemã. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 25, n. 99, p.
32-53, jul./set. 1991.
————; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
————; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional.
São Paulo: Saraiva, 2007 (5. ed., 2010).
MENEZES, Paulo Lucena de. A ação afirmativa (“affirmative action”) no direito norte-americano.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.