Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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2.7.1. Conceito, classificação e elementos das Constituições
2.7.2. Histórico das Constituições brasileiras
3 - HERMENÊUTICA: MUTAÇÃO X REFORMA. REGRAS X
PRINCÍPIOS. “DERROTABILIDADE”. POSTULADOS
NORMATIVOS. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. ESTRUTURA
DA CONSTITUIÇÃO
3.1. Mutações constitucionais versus reformas constitucionais
3.2. Regras e princípios
3.3. DERROTABILIDADE (defeasibility)18
3.4. NORMAS DE SEGUNDO GRAU: POSTULADOS
NORMATIVOS
3.5. Métodos de interpretação
3.5.1. Método jurídico ou hermenêutico clássico
3.5.2. Método tópico-problemático (ou método da tópica)
3.5.3. Método hermenêutico-concretizador
3.5.4. Método científico-espiritual
3.5.5. Método normativo-estruturante
3.5.6. Método da comparação constitucional
3.6. princípios da interpretação constitucional
3.6.1. Princípio da unidade da Constituição
3.6.2. Princípio do efeito integrador
3.6.3. Princípio da máxima efetividade
3.6.4. Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou
correção) funcional
3.6.5. Princípio da concordância prática ou harmonização