Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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supranacional, porque se distingue do ordenamento positivo interno assim como
do direito internacional”. 36
Em interessante estudo, Marcelo Neves demonstra a tendência mundial de
superação do “constitucionalismo provinciano ou paroquial pelo transconstitucionalismo”,
mais adequado para solução dos problemas de direitos fundamentais
ou humanos e de organização legítima de poder. 37
Não há dúvida de que o tema terá de ser aprofundado e repensado, especialmente
diante dessa tendência de globalização do direito constitucional,
chegando alguns autores, como Canotilho (com base em Lucas Pires), a sugerir,
inclusive, a formulação da denominada teoria da interconstitucionalidade, na
busca de estudar “as relações interconstitucionais, ou seja, a concorrência, convergência,
justaposição e conflito de várias constituições e de vários poderes constituintes
no mesmo espaço político”. 38
Analisando a União Europeia, Souza Neto e Sarmento vislumbram “(...) um
processo de ‘constitucionalização’ do Direito Comunitário europeu, pelo qual
este vem ganhando características sui generis, que se aproximam daquelas tradicionalmente
atribuídas às constituições estatais. Porém, não há como vislumbrar,
pelo menos até o momento, a existência de um verdadeiro poder constituinte
europeu, sobretudo no sentido de democrático, de um poder constituinte do
povo”. 39