Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

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c) Constituições rígidas são as que possuem cláusulas pétreas, que não podem ser
modificadas pelo poder constituinte derivado.
d) As Constituições classificadas quanto à forma como legais são aquelas sistematizadas
e apresentadas em um texto único.
e) Segundo a doutrina, são características das Constituições concisas: a menor estabilidade
do arcabouço constitucional e a maior dificuldade de adaptação do
conteúdo constitucional.
15. (MP/RN-CESPE/UnB 2009) A Carta outorgada em 10.11.1937 é exemplo
de texto constitucional colocado a serviço do detentor do poder, para
seu uso pessoal. É a máscara do poder. É uma Constituição que perde
normatividade, salvo nas passagens em que confere atribuições ao titular
do poder. Numerosos preceitos da Carta de 1937 permaneceram no
domínio do puro nominalismo, sem qualquer aplicação e efetividade no
mundo das normas jurídicas. Raul Machado Horta. Direito constitucional. 2.ª
ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999, p. 54-5 (com adaptações). Considerando
a classificação ontológica das Constituições, assinale a opção que apresenta
a categoria que se aplica à Constituição de 1937, conforme a
descrição acima.
a) Constituição semântica.
b) Constituição dogmática.
c) Constituição formal.
d) Constituição outorgada.
e) Constituição ortodoxa.
16. (Auditor-Fiscal do Trabalho/2006/ESAF) Na concepção materialista de
Constituição, é dada relevância ao processo de formação das normas constitucionais,
que, além de ser intencional, deve produzir um conjunto