Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

2901/3175
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 8. ed. atual. São Paulo:
Saraiva, 1995.
————. Conflito de normas. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 1996.
————. Norma constitucional e seus efeitos. 3. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1997.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1997.
————. Participação popular na administração pública. Revista de Direito Administrativo, Rio
de Janeiro, n. 191, p. 26-39, jan./mar. 1993.
————; GRECO FILHO, Vicente; GASPARINI, Diogenes. Mandado de segurança, ação civil
pública, ação popular. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 20, n. 7, p. 731-47, jul.
2004.
DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DROMI, José Roberto. La reforma constitucional: el constitucionalismo del “por-venir”. In:
ENTERRÍA, Eduardo García de; ARÉVALO, Manuel Clavero (Coord.). El derecho público de
finales de siglo: una perspectiva iberoamericana. Madrid: Fundación Banco Bilbao Vizcaya/
Civitas, 1997.
DUARTE, Écio Oto Ramos. Teoria do discurso e correção normativa do direito: aproximação à
metodologia discursiva do direito. 2. ed. rev. São Paulo: Landy, 2004.
————; POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo e positivismo jurídico: as faces da teoria
do direito em tempos de interpretação moral da Constituição. 2. ed. São Paulo: Landy, 2010.
DWORKIN, Ronald. Taking rights seriously. 18. tir. Cambridge: Harvard University Press, 2001.
————; BOEIRA, Nelson (Trad.). Levando os direitos a sério. São Paulo: WMF Martins Fontes,
2010.
ENTERRÍA, Eduardo García de. Justicia constitucional: la doctrina prospectiva en la declaración
de ineficacia de las leyes inconstitucionales. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 22, n.
92, p. 5-16, out./dez. 1989.