Direito Constitucional Esquematizado - Lenza (2015)

176/3175
positivadas. O outro (lógico-jurídico) situa-se em nível do suposto, do hipotético.
Umas são normas postas; outra é suposta”. 4
No direito percebe-se um verdadeiro escalonamento de normas, uma constituindo
o fundamento de validade de outra, numa verticalidade hierárquica.
Uma norma, de hierarquia inferior, busca o seu fundamento de validade na norma
superior e esta, na seguinte, até chegar à Constituição, que é o fundamento de
validade de todo o sistema infraconstitucional.
A Constituição, por seu turno, tem o seu fundamento de validade na norma
hipotética fundamental, situada no plano lógico, e não no jurídico,
caracterizando-se como fundamento de validade de todo o sistema, determinando
a obediência a tudo o que for posto pelo Poder Constituinte Originário.
Para facilitar a fixação da matéria, destacamos a teoria de Kelsen no quadro
a seguir:
PLANO LÓGICO-JURÍDICO
? norma fundamental hipotética
? plano do suposto
? fundamento lógico transcendental da validade da Constituição jurídicopositiva
PLANO JURÍDICO-POSITIVO